TJBA - 8000904-94.2021.8.05.0077

20/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2024 10:35

Baixa Definitiva

20/03/2024 10:35

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 18/03/2024 23:59.

13/03/2024 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

05/03/2024 01:32

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.

01/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:05

Conhecido o recurso de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*55-91 (RECORRENTE) e não-provido

29/02/2024 14:58

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024 09:05

Incluído em pauta para 29/02/2024 14:00:00 SALA TARE.

31/01/2024 15:34

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

29/01/2024 09:46

Solicitado dia de julgamento

28/01/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 26/01/2024 23:59.

24/01/2024 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

28/11/2023 01:49

Publicado Intimação em 27/11/2023.

28/11/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 06:41

Expedição de Certidão.

24/11/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 06:41

Expedição de intimação.

24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

08/11/2023 17:59

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.

28/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

26/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.

26/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 09:23

Expedição de intimação.

25/10/2023 17:37

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2023 07:57

Conclusos para despacho

24/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/10/2023 12:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/10/2023 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.

15/09/2023 02:11

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.

13/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 11:39

Expedição de intimação.

12/09/2023 10:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido

12/09/2023 08:58

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 00:28

Expedição de Certidão.

23/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 14:52

Incluído em pauta para 11/09/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

20/08/2023 10:41

Solicitado dia de julgamento

02/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 29/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.

07/06/2023 05:53

Publicado Intimação em 25/05/2023.

07/06/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.

30/05/2023 11:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.

24/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 09:53

Expedição de intimação.

22/05/2023 15:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido

22/05/2023 14:30

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023 00:28

Expedição de Certidão.

03/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 16:04

Incluído em pauta para 22/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

12/04/2023 16:18

Retirado de pauta

04/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.

24/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 14:10

Incluído em pauta para 12/04/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

20/03/2023 10:03

Solicitado dia de julgamento

18/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.

09/11/2022 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 07/11/2022 23:59.

28/10/2022 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

13/10/2022 09:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

11/10/2022 14:37

Expedição de intimação.

10/10/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 00:05

Expedição de Certidão.

28/09/2022 17:54

Conclusos para decisão

28/09/2022 04:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.

28/09/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 18:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 10:53

Expedição de Certidão.

26/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 10:53

Expedição de intimação.

25/09/2022 13:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido

23/09/2022 11:44

Conclusos para decisão

28/07/2022 15:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2022 23:33

Recebidos os autos

08/07/2022 23:33

Distribuído por sorteio