TJBA - 8000979-04.2019.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO REIS SANTOS

CPF *47.***.*39-04

Advogados

ELIANE SANTOS E SANTOS

OAB: 61993/BA

CPF *60.***.*57-39

Polo Passivo

Partes

JAIME DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *42.***.*02-53

Advogados

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES

OAB: 67085/BA

CPF *65.***.*66-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAELA SANTOS RIBEIRO

CPF *41.***.*34-65

ALEX DE OLIVEIRA SILVA

CPF *12.***.*02-90

Advogados

LEOPOLDINO DE SA REIS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/06/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 11:06

    Juntada de informação

  • 25/04/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 13:12

    Expedição de ofício.

  • 01/10/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 23:59

    Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA/BA em 11/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 23:59

    Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA/BA em 11/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2024 18:54

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/08/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:17

    Expedição de ofício.

  • 06/08/2024 15:34

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 12:16

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 14:04

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2024 08:18

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS em 17/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000979-04.2019.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Raimundo Reis Santos Advogado: Eliane Santos E Santos (OAB:BA61993) Executado: Jaime Dos Santos Almeida Advogado: Joelliton Dos Santos Guedes (OAB:BA67085) Terceiro Interessado: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Registrado(a) Civilmente Como Rafaela Santos Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000979-04.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: RAIMUNDO REIS SANTOS Advogado(s): ELIANE SANTOS E SANTOS (OAB:BA61993) EXECUTADO: JAIME DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOELLITON DOS SANTOS GUEDES (OAB:BA67085) DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes a fim de que informem se o acordo entabulado foi cumprido em sua integralidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de fevereiro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 13/06/2024 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 14:36

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2024 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000979-04.2019.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Raimundo Reis Santos Advogado: Eliane Santos E Santos (OAB:BA61993) Executado: Jaime Dos Santos Almeida Advogado: Joelliton Dos Santos Guedes (OAB:BA67085) Terceiro Interessado: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Registrado(a) Civilmente Como Rafaela Santos Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000979-04.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: RAIMUNDO REIS SANTOS Advogado(s): ELIANE SANTOS E SANTOS (OAB:BA61993) EXECUTADO: JAIME DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOELLITON DOS SANTOS GUEDES (OAB:BA67085) DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes a fim de que informem se o acordo entabulado foi cumprido em sua integralidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de fevereiro de 2024.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 03/06/2024 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 01:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 19:29

    Decorrido prazo de ELIANE SANTOS E SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 19:29

    Decorrido prazo de JOELLITON DOS SANTOS GUEDES em 20/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 19:25

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 12/02/2024 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 12/02/2024 19:24

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 12/02/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOELLITON DOS SANTOS GUEDES em 30/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:12

    Decorrido prazo de JOELLITON DOS SANTOS GUEDES em 30/11/2023 23:59.

  • 16/01/2024 15:42

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 16/01/2024 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 27/12/2023 21:23

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 27/12/2023 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 16/12/2023 20:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 18:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/08/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 19:50

    Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE em 18/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 08:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/07/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 03:47

    Decorrido prazo de ELIANE SANTOS E SANTOS em 13/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 15:04

    Decorrido prazo de JOELLITON DOS SANTOS GUEDES em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 21:20

    Decorrido prazo de ELIANE SANTOS E SANTOS em 06/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 09:34

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 05:11

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 19:25

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:54

    Juntada de informação

  • 14/06/2023 02:34

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 14/06/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 09:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/06/2023 08:38

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 12/06/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 07:53

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 07/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 02:36

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 23/05/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 07:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2023 12:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/05/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 14:17

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 10:08

    Expedição de Informações.

  • 10/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/04/2023 23:49

    Juntada de informação

  • 09/04/2023 23:28

    Juntada de informação

  • 31/03/2023 13:24

    Juntada de intimação

  • 31/03/2023 13:17

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 18:39

    Decorrido prazo de JOELLITON DOS SANTOS GUEDES em 01/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 08:23

    Decorrido prazo de ELIANE SANTOS E SANTOS em 01/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:44

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 11/10/2022 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 05:02

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 11/10/2022 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 29/09/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 12:44

    Juntada de informação

  • 27/09/2022 16:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/09/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 16:09

    Apensado ao processo 8002074-64.2022.8.05.0078

  • 25/08/2022 19:25

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 25/08/2022 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 22/08/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 10:02

    Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ALMEIDA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 17:00

    Apensado ao processo 8001997-55.2022.8.05.0078

  • 18/07/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/05/2022 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 16:12

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 19/02/2022 05:08

    Decorrido prazo de ELIANE SANTOS E SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 12/12/2021 11:10

    Publicado Intimação em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 09/12/2021 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 17:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/11/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 20:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2021 16:53

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/03/2021 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2021 11:58

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2021 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 00:42

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2021 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2021 16:33

    Publicado Intimação em 12/01/2021.

  • 13/01/2021 02:31

    Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ALMEIDA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 11/01/2021 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 11:07

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 11/01/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 08:23

    Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 10:48

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 09/10/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 10:38

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 10/09/2020 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2020 12:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/09/2020 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2020 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2020 11:05

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 25/08/2020 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 09:31

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 04/10/2019 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2019 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 01:28

    Decorrido prazo de ELIANE SANTOS E SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 02:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2019 09:11

    Publicado Intimação em 11/09/2019.

  • 12/09/2019 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 17:10

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 09:46

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO REIS SANTOS - CPF: *47.***.*39-04 (EXEQUENTE).

  • 05/09/2019 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 01:41

    Publicado Intimação em 14/08/2019.

  • 13/08/2019 17:29

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2019 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2019 04:54

    Publicado Intimação em 17/07/2019.

  • 17/07/2019 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 16:20

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2019 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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