TJBA - 0001482-13.2016.8.05.0032
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 15:22
Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 20/10/2023 23:59.
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31/10/2023 21:54
Baixa Definitiva
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31/10/2023 21:54
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 21:53
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:07
Decorrido prazo de DT ARACATU em 30/10/2023 23:59.
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21/10/2023 10:23
Decorrido prazo de MICHEL PORTO FERREIRA em 20/10/2023 23:59.
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11/10/2023 17:02
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0001482-13.2016.8.05.0032 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Brumado Representante/noticiante: Valdemir Ambrosio Da Silva Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849) Advogado: Michel Porto Ferreira (OAB:BA39411) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Maria Nilza Rosa De Jesus Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Aracatu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0001482-13.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE: VALDEMIR AMBROSIO DA SILVA Advogado(s): CLEITON LIMA CHAVES (OAB:BA29849), MICHEL PORTO FERREIRA (OAB:BA39411) DESPACHO Vistos, etc.
Já foi prolatada a sentença nos autos da presente representação, oferecida em face do então adolescente VALDEMIR AMBRÓSIO DA SILVA, nascido aos 25 de outubro de 1998, por possível ato análogo a tráfico de drogas, em tese praticado em 10 de julho de 2016, em Aracatu.
Relativamente à motocicleta que era pilotada por Carlos Henrique Alves Barboza, a informação da autoridade policial foi lacônica e pouco esclarecedora.
Oficie-se novamente à autoridade policial de Aracatu, para que em até dez dias esclareça se a motocicleta CG placa GYE 0334 – Contagem/MG, apresenta restrição de furto ou roubo, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, etc.
Se cabível a restituição, a Autoridade Policial deverá providenciá-la (art. 120, caput, do CPP), intimando-se Carlos Henrique, residente no centro de Aracatu – Rua Nicanor Prates, 19.
Se incabível a restituição, a motocicleta deverá ter o destino legal, em sendo o caso, leiloada.
Em seguida, arquivem-se os presentes autos.
Intime-se.
Brumado, 22 de abril de 2023.
GENIVALDO ALVES GUIMARÃES Juiz de Direito -
09/10/2023 17:15
Juntada de Petição de Documento1
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08/10/2023 21:13
Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
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08/10/2023 21:10
Expedição de ofício.
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08/10/2023 20:57
Expedição de intimação.
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08/10/2023 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/06/2023 17:52
Decorrido prazo de DT ARACATU em 22/05/2023 23:59.
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24/04/2023 16:07
Expedição de ofício.
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22/04/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 17:18
Conclusos para despacho
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07/02/2021 01:18
Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 15/12/2020 23:59:59.
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07/02/2021 01:18
Decorrido prazo de MICHEL PORTO FERREIRA em 15/12/2020 23:59:59.
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23/12/2020 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2020 02:00
Publicado Intimação em 09/12/2020.
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14/12/2020 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.
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08/12/2020 12:28
Juntada de Certidão
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08/12/2020 11:57
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
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08/12/2020 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/12/2020 10:37
Juntada de Certidão
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08/12/2020 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/12/2020 17:22
PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
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22/07/2019 14:58
Ato ordinatório
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19/07/2019 14:34
Ato ordinatório
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24/11/2016 08:16
RECEBIMENTO
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17/08/2016 15:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
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27/07/2016 09:43
AUDIÊNCIA
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25/07/2016 09:24
MANDADO
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25/07/2016 09:23
MANDADO
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25/07/2016 09:23
MANDADO
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21/07/2016 17:32
Ato ordinatório
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21/07/2016 16:34
MANDADO
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21/07/2016 16:34
MANDADO
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21/07/2016 16:24
MANDADO
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21/07/2016 16:24
MANDADO
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21/07/2016 15:15
MANDADO
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21/07/2016 15:14
MANDADO
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14/07/2016 12:46
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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14/07/2016 09:21
RECEBIMENTO
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11/07/2016 17:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
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11/07/2016 16:30
Ato ordinatório
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11/07/2016 14:20
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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