08/03/2025 20:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025 20:59

Baixa Definitiva
08/03/2025 20:59

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 20:58

Transitado em Julgado em 08/03/2025
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:45

Cominicação eletrônica
27/01/2025 15:45

Provimento por decisão monocrática
24/01/2025 17:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
01/11/2024 13:46

Recebidos os autos
01/11/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 08:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2021 08:39

Baixa Definitiva
20/08/2021 08:39

Transitado em Julgado em 20/08/2021
20/08/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2021 23:59.
08/08/2021 00:16

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 06/08/2021 23:59.
03/08/2021 08:33

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 07:47

Expedição de intimação.
01/08/2021 09:18

Prejudicado o recurso
28/07/2021 13:42

Conclusos para decisão
28/07/2021 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
27/07/2021 01:16

Publicado Intimação em 26/07/2021.
27/07/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 05:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 05:04

Expedição de intimação.
22/07/2021 19:27

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
16/07/2021 01:34

Publicado Intimação em 15/07/2021.
16/07/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
13/07/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 21:52

Expedição de intimação.
12/07/2021 08:23

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2021 00:02

Conclusos para decisão
09/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2021 23:59.
23/06/2021 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2021 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:29

Expedição de intimação.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
31/05/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 08:12

Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 00:21

Expedição de intimação.
05/05/2021 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
04/05/2021 17:58

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2021 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2021 12:30

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
31/03/2021 11:21

Solicitado dia de julgamento
10/03/2021 17:19

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 22/02/2021 23:59.
10/03/2021 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2021 23:59.
29/01/2021 01:32

Publicado Intimação em 28/01/2021.
29/01/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:12

Expedição de intimação.
22/01/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 11:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido
22/01/2021 09:14

Deliberado em sessão - julgado
18/01/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 13:52

Incluído em pauta para 21/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/11/2020 20:48

Solicitado dia de julgamento
01/06/2020 19:00

Recebidos os autos
01/06/2020 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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