23/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:38

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:38

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:38

Decorrido prazo de DIRAN REIS ALVES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:38

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:38

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 22:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024 22:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024 22:41

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024 22:41

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024 22:40

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000278-78.2016.8.05.0165 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Medeiros Neto Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Executado: Diran Reis Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000278-78.2016.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ, ELOI CONTINI EXECUTADO: DIRAN REIS ALVES Advogado(s): Trata-se de "ação de execução de título extrajudicial" desafiada por BANCO DO BRASIL /SA em desfavor de DIRAN REIS ALVES, os quais ajustaram o acordo constante no Id.383217588 .

Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação.

Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação reclamado para conferir validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos meritórios, no que toca à profundidade da cognição jurisdicional.

Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id.383217588, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão.

As custas remanescentes, se existirem, são de responsabilidade do exequente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito
11/04/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 08:23

Expedição de citação.
16/11/2023 08:23

Homologada a Transação
15/11/2023 20:11

Conclusos para julgamento
15/11/2023 20:11

Expedição de citação.
25/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:52

Expedição de citação.
02/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 05/11/2020 23:59.
01/06/2021 01:22

Publicado Intimação em 27/10/2020.
01/06/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
08/02/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:14

Conclusos para despacho
18/01/2021 00:38

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 20/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES em 20/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 00:21

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/10/2020 23:59:59.
12/01/2021 03:42

Publicado Intimação em 09/10/2020.
12/01/2021 03:41

Publicado Intimação em 09/10/2020.
12/01/2021 03:41

Publicado Intimação em 09/10/2020.
29/10/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 09:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 11:57

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
24/09/2019 22:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 09:59

Conclusos para despacho
06/04/2018 06:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 14:19

Expedição de Mandado.
26/07/2017 13:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2017 11:14

Juntada de Petição de procuração
09/08/2016 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2016 16:31

Conclusos para despacho
16/04/2016 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2016

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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