TJBA - 8004910-57.2016.8.05.0001

12/06/2023 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2023 10:11

Baixa Definitiva

12/06/2023 10:11

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023 10:10

Juntada de Certidão

12/06/2023 10:08

Juntada de Certidão

02/06/2023 01:30

Decorrido prazo de PEDRO DA ANUNCIACAO FILHO em 09/05/2023 23:59.

01/06/2023 22:05

Publicado Ementa em 13/04/2023.

10/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

05/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição incidental

04/05/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2023 03:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023 11:20

Baixa Definitiva

12/04/2023 11:20

Arquivado Definitivamente

12/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2023 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/04/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023 16:46

Deliberado em sessão - julgado

02/04/2023 03:09

Expedição de Certidão.

22/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/03/2023 10:13

Solicitado dia de julgamento

08/02/2023 00:14

Decorrido prazo de PEDRO DA ANUNCIACAO FILHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59.

25/01/2023 14:38

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2023 14:37

Juntada de Certidão

26/12/2022 23:12

Publicado Despacho em 13/12/2022.

26/12/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

08/12/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 16:54

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022 16:54

Distribuído por dependência