TJBA - 0535393-52.2016.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

CPF *42.***.*02-87

MARIA EGUINAURIA MENEZES

CPF *08.***.*28-87

Advogados

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO

OAB: 17237/BA

CPF *00.***.*18-04

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA

OAB: 16770/BA

CPF *35.***.*06-04

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 09.065.907/0001-03

Advogados

FABIO PIRES DA SILVA

OAB: 41056/BA

CPF *39.***.*48-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 12:13

    Expedição de carta via ar digital.

  • 08/02/2025 06:53

    Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 06:53

    Decorrido prazo de MARIA EGUINAURIA MENEZES em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 06:53

    Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/02/2025 23:59.

  • 02/01/2025 20:46

    Publicado Decisão em 18/12/2024.

  • 02/01/2025 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 13/12/2024 19:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 01:45

    Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 10:32

    Juntada de informação

  • 25/09/2024 10:32

    Juntada de informação

  • 25/09/2024 09:07

    Juntada de informação

  • 25/09/2024 09:06

    Juntada de informação

  • 25/09/2024 09:05

    Juntada de informação

  • 24/09/2024 17:18

    Entrega de Documento

  • 21/09/2024 20:39

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

  • 21/09/2024 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 11:46

    Juntada de informação

  • 10/09/2024 15:28

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2024 10:47

    Entrega de Documento

  • 10/09/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 23:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2024 22:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/08/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535393-52.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Lourenco Nascimento Santos Neto Advogado: Ricardo Calmon Moreno Gordilho (OAB:BA17237) Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Exequente: Maria Eguinauria Menezes Advogado: Ricardo Calmon Moreno Gordilho (OAB:BA17237) Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0535393-52.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Material, Dano ao Erário] Requerente : EXEQUENTE: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO, MARIA EGUINAURIA MENEZES Requerido : EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão negativa exarada pelo(a) Sr.(a) Oficial (a) de Justiça, encarregado(a) da diligência no id 443698119.

    Salvador, 01 de junho de 2024

  • 02/06/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de MARIA EGUINAURIA MENEZES em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de MARIA EGUINAURIA MENEZES em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/04/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2024 09:28

    Publicado Despacho em 17/04/2024.

  • 21/04/2024 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 17/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 15:07

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 23/02/2024 23:31

    Decorrido prazo de MARIA EGUINAURIA MENEZES em 12/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 21:08

    Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 08:58

    Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 02:44

    Publicado Despacho em 15/01/2024.

  • 16/01/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 12/01/2024 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 07:05

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 01:58

    Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 05/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 21:08

    Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 20:44

    Decorrido prazo de MARIA EGUINAURIA MENEZES em 05/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:12

    Publicado Despacho em 12/06/2023.

  • 13/06/2023 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:21

    Juntada de informação

  • 08/03/2023 13:20

    Juntada de informação

  • 04/11/2022 07:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 03:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 03:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/02/2022 00:00

    Petição

  • 22/02/2022 00:00

    Publicação

  • 21/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/01/2022 00:00

    Publicação

  • 26/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/08/2021 00:00

    Petição

  • 05/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/07/2021 00:00

    Publicação

  • 13/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 08/06/2021 00:00

    Publicação

  • 07/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 02/03/2021 00:00

    Petição

  • 02/03/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Publicação

  • 18/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/01/2020 00:00

    Petição

  • 20/01/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2019 00:00

    Petição

  • 02/11/2019 00:00

    Petição

  • 10/10/2019 00:00

    Petição

  • 10/10/2019 00:00

    Publicação

  • 08/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Publicação

  • 19/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/09/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 18/09/2019 00:00

    Documento

  • 13/11/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 13/11/2018 00:00

    Documento

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 18/10/2018 00:00

    Publicação

  • 15/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/10/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Petição

  • 22/09/2018 00:00

    Publicação

  • 20/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/05/2018 00:00

    Petição

  • 17/05/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Publicação

  • 16/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 25/09/2017 00:00

    Publicação

  • 21/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/09/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/09/2017 00:00

    Publicação

  • 05/09/2017 00:00

    Petição

  • 04/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/08/2017 00:00

    Petição

  • 16/08/2017 00:00

    Publicação

  • 14/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2017 00:00

    Procedência em Parte

  • 08/08/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 18/07/2017 00:00

    Petição

  • 17/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2017 00:00

    Publicação

  • 11/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/07/2017 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 11/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2017 00:00

    Publicação

  • 31/03/2017 00:00

    Petição

  • 29/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2017 00:00

    Liminar

  • 24/03/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/03/2017 00:00

    Petição

  • 22/03/2017 00:00

    Publicação

  • 20/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/03/2017 00:00

    Petição

  • 15/02/2017 00:00

    Publicação

  • 10/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/02/2017 00:00

    Documento

  • 10/02/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2016 00:00

    Mandado

  • 14/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/11/2016 00:00

    Publicação

  • 31/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 21/10/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 15/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/06/2016 00:00

    Petição

  • 18/06/2016 00:00

    Publicação

  • 15/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2016 00:00

    Liminar

  • 14/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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