25/07/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2024 02:59

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
15/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 21:53

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
25/06/2024 21:52

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
10/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000435-48.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Maria Jose Batista Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Reu: Cnk Administradora De Consorcio Ltda.

Advogado: Nathalia Goncalves De Macedo Carvalho (OAB:SP287894) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000435-48.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB:BA28640), BRENO JOSE TELES E SILVA (OAB:BA59436) REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB:SP287894) DECISÃO

Vistos.

Nos embargos de declaração ID 425529076, a parte autora (embargante) apontou contradição na sentença ID 423175311, julgada pelo rito da Lei nº 9.099/95, embora a demanda tenha sido proposta e tenha corrido pelo rito comum.

Contraminuta aos embargos (ID 430686907). É o breve relatório.

Decido.

Com razão o embargante.

Com efeito, a ação foi ajuizada e processada pelo rito comum e por ele deve ser julgada.

Assim, ante a contradição evidenciada, acolho os aclaratórios, anulo a sentença embargada e determino o prosseguimento do feito, observando-se o procedimento comum.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, indicarem a relação, de forma específica e objetiva, das provas requeridas ao fato sobre o qual desejam recair a atividade probatória.

Requerimentos genéricos de produção de prova serão indeferidos e ensejaram o julgamento antecipado da lide.

Após, tornem conclusos para decisão.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
03/06/2024 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/02/2024 13:31

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2024 01:12

Publicado Intimação em 09/01/2024.
10/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 09/01/2024.
10/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/12/2023 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 08:51

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/10/2021 04:05

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 17/09/2021 23:59.
01/09/2021 22:30

Conclusos para julgamento
01/09/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 12:09

Publicado Intimação em 24/08/2021.
25/08/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 12:09

Publicado Intimação em 24/08/2021.
25/08/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 15:51

Juntada de Petição de réplica
18/08/2021 00:50

Publicado Intimação em 16/08/2021.
18/08/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
12/08/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 11:12

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 08:37

Juntada de ata da audiência
02/07/2021 04:48

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 01/07/2021 23:59.
29/06/2021 15:34

Juntada de Certidão
09/06/2021 01:05

Publicado Intimação em 07/06/2021.
09/06/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
02/06/2021 08:18

Expedição de citação.
02/06/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 08:15

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 27/07/2021 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
01/06/2021 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2021 23:31

Conclusos para decisão
16/04/2021 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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