23/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:14

Publicado Decisão em 28/08/2024.
22/09/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000735-29.2021.8.05.0200 Petição Cível Jurisdição: Pojuca Requerente: Eladio Regis Junior Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Requerido: Grupo Aguias Empreendimentos Ltda - Me Requerido: Joab Dos Santos Teixeira Requerido: Jose Raimundo Alexandrino Teixeira Requerido: Tailana De Moura Dias Requerido: Joelmir Dos Santos Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000735-29.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: ELADIO REGIS JUNIOR Advogado(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB:BA45355) REQUERIDO: GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Por primeiro, ressalto que fui designado a atuar como Juiz Substituto da Comarca de Pojuca em 30/01/2024.

O Autor requer o benefício da justiça gratuita e, para comprovar a alegada insuficiência de recursos, apresenta em petição ID. 396439777 a informação de não possuir CTPS e não declarar Imposto de Renda, entretanto, não comprova através de documentação hábil a hipossuficiência econômica.

Sucede que, para que possa se beneficiar da gratuidade da justiça é preciso que a parte não tenha recursos suficientes para pagar as custas, nos termos do art. 98 do CPC, situação de hipossuficiência que não restou demonstrada pela ausência de documentos acostados.

Em tais condições, não tendo o autor comprovado o preenchimento dos requisitos autorizadores, não faz jus a isenção pleiteada, razão pela qual indefiro o pedido nesse sentido formulado e a ela concedo o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
26/08/2024 14:46

Baixa Definitiva
26/08/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 11:40

Extinto o processo por desistência
25/08/2024 20:40

Conclusos para julgamento
04/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000735-29.2021.8.05.0200 Petição Cível Jurisdição: Pojuca Requerente: Eladio Regis Junior Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Requerido: Grupo Aguias Empreendimentos Ltda - Me Requerido: Joab Dos Santos Teixeira Requerido: Jose Raimundo Alexandrino Teixeira Requerido: Tailana De Moura Dias Requerido: Joelmir Dos Santos Teixeira Intimação: Processo nº 8000735-29.2021.8.05.0200 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ELADIO REGIS JUNIOR REQUERIDO: GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA, TAILANA DE MOURA DIAS, JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: ADRIANA GONCALVES CARDOSO, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 242977047.

Pojuca, 26 de maio de 2023.

ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC.

JUDICIÁRIO
01/06/2024 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2024 21:21

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 13:22

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
26/05/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:30

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:29

Despacho
07/02/2022 09:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/02/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
19/01/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 10:53

Expedição de Carta.
15/12/2021 10:40

Expedição de Carta.
15/12/2021 10:12

Expedição de Carta.
15/12/2021 09:34

Expedição de Carta.
15/12/2021 09:30

Expedição de Carta.
29/11/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 10:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.
23/11/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:57

Expedição de citação.
19/11/2021 14:57

Expedição de citação.
19/11/2021 14:57

Expedição de citação.
19/11/2021 14:57

Expedição de citação.
19/11/2021 14:57

Expedição de citação.
19/11/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 08:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/02/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
09/11/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:20

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:17

Despacho
04/10/2021 10:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 04/10/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
22/09/2021 14:02

Expedição de Carta.
17/09/2021 13:54

Expedição de Carta.
17/09/2021 13:48

Expedição de Carta.
17/09/2021 13:45

Expedição de Carta.
25/08/2021 05:59

Publicado Intimação em 23/08/2021.
25/08/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
20/08/2021 12:08

Expedição de citação.
20/08/2021 12:08

Expedição de citação.
20/08/2021 12:08

Expedição de citação.
20/08/2021 12:08

Expedição de citação.
20/08/2021 12:08

Expedição de citação.
20/08/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 11:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/10/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
14/08/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 07:49

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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