10/07/2024 22:58

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
29/06/2024 14:13

Juntada de Petição de informação
19/06/2024 15:47

Baixa Definitiva
19/06/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:47

Expedição de intimação.
07/06/2024 21:37

Publicado Intimação em 06/06/2024.
07/06/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000628-18.2019.8.05.0244 Usucapião Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Dorivaldo Alves Dos Santos Reu: Lucas Araujo Moreira Advogado: Matheus Da Rocha Pinto (OAB:BA35178) Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Reu: Laiane Araujo Advogado: Matheus Da Rocha Pinto (OAB:BA35178) Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Confrontante: Francimar Chagas De Souza Confrontante: Lote Nº 33 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: USUCAPIÃO n. 8000628-18.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: DORIVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): REU: LUCAS ARAUJO MOREIRA e outros Advogado(s): MATHEUS DA ROCHA PINTO registrado(a) civilmente como MATHEUS DA ROCHA PINTO (OAB:BA35178), ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (OAB:BA37260) SENTENÇA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Id. 437838808 e passo a julgar o feito, tendo em visto o pedido desistência da ação formulado no Id. 434109382.

A(s parte(s) requerente(s) pleiteou(aram) a desistência da ação mediante petição acostada aos autos, não tendo, portanto, interesse no prosseguimento do feito.

A contestação ocorreu após o pedido de desistência (ID 434109382), de modo que prescinde da aquiescência da parte ré.

Ante tais razões, homologo o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.

Custas pela parte desistente, suspensa a exigibilidade, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária.

Sem honorários.

Recolham-se os mandados, porventura, expedidos.

Publique-se, Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição.

SENHOR DO BONFIM/BA, 3 de junho de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/06/2024 18:02

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:06

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:06

Extinto o processo por desistência
03/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:22

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 23:09

Conclusos para julgamento
30/03/2024 22:17

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 10:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/01/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 10:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:36

Expedição de despacho.
23/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:39

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:39

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:53

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:52

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
27/08/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
30/07/2023 15:02

Expedição de despacho.
30/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 15:00

Expedição de intimação.
30/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 23/05/2022 16:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
18/01/2023 12:29

Conclusos para despacho
25/10/2022 08:18

Conclusos para despacho
25/10/2022 08:18

Expedição de despacho.
16/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:54

Expedição de intimação.
23/05/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 18:54

Audiência em prosseguimento
15/05/2022 05:34

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 10/05/2022 23:59.
22/04/2022 00:56

Mandado devolvido Positivamente
17/04/2022 16:26

Publicado Intimação em 12/04/2022.
17/04/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
13/04/2022 04:26

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 12/04/2022 23:59.
11/04/2022 13:52

Juntada de Petição de informação
11/04/2022 11:53

Expedição de despacho.
11/04/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 11:49

Expedição de Mandado.
11/04/2022 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 16:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
29/03/2022 03:12

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2022 22:46

Publicado Intimação em 21/03/2022.
26/03/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 09:27

Juntada de Petição de informação
17/03/2022 19:32

Expedição de intimação.
17/03/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:50

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:05

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/03/2022 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
15/03/2022 13:57

Expedição de intimação.
15/03/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 11:35

Expedição de intimação.
25/02/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:43

Conclusos para despacho
19/07/2020 04:57

Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 17/06/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 03:18

Publicado Intimação em 15/05/2020.
14/05/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 12:30

Expedição de intimação via Sistema.
14/05/2020 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:38

Conclusos para despacho
12/05/2020 13:38

Expedição de intimação via Sistema.
30/03/2020 23:25

Expedição de intimação via Sistema.
30/03/2020 23:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 13:44

Conclusos para despacho
10/01/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 20:35

Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DOS SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 14:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:46

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2019 14:25

Expedição de intimação.
13/08/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 14:48

Juntada de Petição de contestação
29/07/2019 13:37

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2019 16:13

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2019 16:00

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 02:10

Decorrido prazo de laiane araujo em 27/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 13:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2019 03:42

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO MOREIRA em 19/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:59

Juntada de Petição de certidão
03/06/2019 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 08:15

Juntada de Petição de certidão
29/05/2019 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 14:12

Expedição de Ofício.
27/05/2019 14:01

Expedição de Ofício.
27/05/2019 12:02

Expedição de Ofício.
24/05/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2019 14:42

Expedição de Mandado.
24/05/2019 14:42

Expedição de Mandado.
08/04/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 17:00

Conclusos para despacho
20/03/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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