TJBA - 8004931-32.2020.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

GILVANIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *78.***.*09-00

ALICE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *67.***.*91-06

MAIRA DA SILVA VASCONCELOS

CPF *52.***.*17-32

Advogados

IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ

OAB: 42851/BA

CPF *26.***.*97-78

Polo Passivo

Partes

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ: 02.812.468/0001-06

Advogados

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB: 16983/PE

CPF *47.***.*15-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004931-32.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Gilvania Oliveira Da Silva Advogado: Ieda Maria Santos Souza Cruz (OAB:BA42851) Menor: A.

    D.

    S.

    O.

    Advogado: Ieda Maria Santos Souza Cruz (OAB:BA42851) Interessado: Maira Da Silva Vasconcelos Advogado: Ieda Maria Santos Souza Cruz (OAB:BA42851) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004931-32.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: GILVANIA OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ (OAB:BA42851) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por GILVANIA OLIVEIRA DA SILVA, ALICE DA SILVA OLIVEIRA e MAIRA DA SILVA VASCONCELOS em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.

    Ao decorrer do processo as partes se compuseram, realizando acordo, conforme petição de ID. 462358682.

    Homologo, por sentença, o acordo de ID. 462358682 a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.

    Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação.

    A parte autora arcará com as custas processuais, observando-se a condição suspensiva da exigibilidade, em caso de ser beneficiária de assistência judiciária gratuita (Art. 98, §3º do CPC).

    Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença.

    Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

    P.I.C.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg

  • 30/09/2024 18:53

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 18:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 11:50

    Homologada a Transação

  • 09/09/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/01/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:07

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de MAIRA DA SILVA VASCONCELOS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de ALICE DA SILVA OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de GILVANIA OLIVEIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2022 09:20

    Publicado Sentença em 10/06/2022.

  • 13/06/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 09/06/2022 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 15:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/01/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 09:38

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/07/2021 08:44

    Expedição de despacho.

  • 11/02/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2020 13:05

    Decorrido prazo de IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ em 05/10/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 05:33

    Publicado Intimação em 11/09/2020.

  • 01/10/2020 22:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/09/2020 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 13:31

    Decorrido prazo de IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ em 02/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2020 15:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/06/2020 01:35

    Publicado Intimação em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 03/06/2020 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2020 13:33

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/06/2020 15:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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