TJBA - 8036671-96.2022.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.
Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8036671-96.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: IA COMERCIO VAREJISTA LTDA IMPETRADO: INSPETOR FAZENDÁRIO (SEFAZ BAHIA) - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.
MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) -
16/07/2025 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 00:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 01:04
Decorrido prazo de INSPETOR FAZENDÁRIO (SEFAZ BAHIA) - José Roberto Oliveira Carvalho em 29/05/2025 23:59.
-
14/07/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 09:39
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/05/2025 13:23
Expedição de despacho.
-
14/05/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 03:57
Desentranhado o documento
-
01/05/2025 03:57
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 21:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:18
Expedição de despacho.
-
26/08/2024 19:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
-
26/08/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 21:13
Publicado Outros documentos em 25/06/2024.
-
11/07/2024 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/04/2024 19:43
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
17/04/2024 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
02/04/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:21
Expedição de despacho.
-
20/03/2024 11:48
Expedição de decisão.
-
20/03/2024 11:48
Expedição de decisão.
-
20/03/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 13:14
Expedição de decisão.
-
19/03/2024 13:14
Expedição de decisão.
-
19/03/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 03:48
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
05/11/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
-
27/10/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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26/10/2023 15:43
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
20/10/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 08:00
Expedição de decisão.
-
11/10/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 08:00
Expedição de decisão.
-
10/10/2023 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 22:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 19:05
Publicado Despacho em 18/04/2022.
-
19/04/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
13/04/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 15:58
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
26/03/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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