TJBA - 8000300-47.2021.8.05.0041
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 13:11
Expedição de intimação.
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22/07/2025 13:11
Juntada de informação
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22/07/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 12:43
Processo Desarquivado
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25/06/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/09/2024 22:39
Decorrido prazo de RAISSA FONSECA ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
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19/09/2024 12:05
Baixa Definitiva
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19/09/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 12:02
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 15:50
Juntada de Petição de outros documentos
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08/08/2024 19:40
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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08/08/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000300-47.2021.8.05.0041 Inventário Jurisdição: Campo Formoso Inventariado: Jose Carlos Almeida Requerente: Ana Lucia Da Fonseca Almeida Advogado: Vinicius Guimaraes Da Silva (OAB:BA64399) Advogado: Raissa Fonseca Almeida (OAB:BA64550) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: INVENTÁRIO n. 8000300-47.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: ANA LUCIA DA FONSECA ALMEIDA Advogado(s): VINICIUS GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA64399), RAISSA FONSECA ALMEIDA registrado(a) civilmente como RAISSA FONSECA ALMEIDA (OAB:BA64550) INVENTARIADO: JOSE CARLOS ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Reitere a intimação da parte autora, no que tange ao despacho do ID 218263918.
Ultrapassado o prazo acima referido sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.
Cumpra-se.
Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital.
TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito designado -
23/07/2024 18:33
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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18/01/2024 19:58
Decorrido prazo de VINICIUS GUIMARAES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 19:58
Decorrido prazo de RAISSA FONSECA ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.
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17/01/2024 11:25
Conclusos para julgamento
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17/01/2024 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2024 19:57
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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16/01/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000300-47.2021.8.05.0041 Inventário Jurisdição: Campo Formoso Inventariado: Jose Carlos Almeida Requerente: Ana Lucia Da Fonseca Almeida Advogado: Vinicius Guimaraes Da Silva (OAB:BA64399) Advogado: Raissa Fonseca Almeida (OAB:BA64550) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: INVENTÁRIO n. 8000300-47.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: ANA LUCIA DA FONSECA ALMEIDA Advogado(s): VINICIUS GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA64399), RAISSA FONSECA ALMEIDA registrado(a) civilmente como RAISSA FONSECA ALMEIDA (OAB:BA64550) INVENTARIADO: JOSE CARLOS ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Reitere a intimação da parte autora, no que tange ao despacho do ID 218263918.
Ultrapassado o prazo acima referido sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.
Cumpra-se.
Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital.
TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito designado -
18/10/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000300-47.2021.8.05.0041 Inventário Jurisdição: Campo Formoso Inventariado: Jose Carlos Almeida Requerente: Ana Lucia Da Fonseca Almeida Advogado: Vinicius Guimaraes Da Silva (OAB:BA64399) Advogado: Raissa Fonseca Almeida (OAB:BA64550) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: INVENTÁRIO n. 8000300-47.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: ANA LUCIA DA FONSECA ALMEIDA Advogado(s): VINICIUS GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA64399), RAISSA FONSECA ALMEIDA (OAB:BA64550) INVENTARIADO: JOSE CARLOS ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO
Vistos. 1.
Trata-se de ação proposta objetivando a abertura de inventário. 2.
Comprovada a legitimidade (art. 616, CPC) do(a) autor(a), à luz do art. 617, do CPC, nomeio o(a) herdeiro(a) indicado na inicial para exercer o encargo da inventariança, com o qual assumirá o compromisso, independentemente de termo, de bem e fielmente desempenhar o encargo (arts. 618 e 619 do CPC). 3.
Deverá a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar as primeiras declarações, atentando-se para o disposto no artigo 620 do CPC. 4.
Após as primeiras declarações: 4.1.
CITEM-SE, enviando-lhes cópias das declarações, os terceiros incertos ou desconhecidos, por edital com prazo de 20 dias (CPC, 259, III, c/c o art. 626 e parágrafos), para os termos de inventário e partilha (art. 626 do CPC), informando-lhes que, uma vez concluídas as citações, será dada vista dos autos em cartório (art. 627 do CPC). 4.2.
Para os termos do inventário e partilha, INTIMEM-SE, ainda, as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (CPC, § 4º do art. 626). 5.
Realizadas as citações deverá o Cartório abrir vista ao Ministério Público (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e às partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 15 dias sobre as primeiras declarações (art. 627). 6.
Não havendo impugnações em relação às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE a inventariante para apresentação das últimas declarações (art. 636), bem como para apresentar cálculo do tributo (art. 637).
Proceda-se com pesquisa de valores através dos sistemas SISBAJUD e CENSEC.
Postergo a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça.
Caso conste nos autos o telefone e/ou e-mail dos herdeiros, a citação e/ou a intimação poderão ser cumpridas pelos referidos meios eletrônicos, desde que seja assegurado, ao destinatário do ato, o conhecimento de seu conteúdo, consoante autorização do artigo 8º da Resolução n° 354/2020 do CNJ.
Intimem-se e cumpra-se.
Atribuo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/ofício.
Campo Formoso, data e hora do sistema.
Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito Substituto -
09/10/2023 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 10:25
Conclusos para despacho
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28/01/2023 08:02
Decorrido prazo de VINICIUS GUIMARAES DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
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28/01/2023 08:02
Decorrido prazo de RAISSA FONSECA ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.
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20/10/2022 04:03
Publicado Intimação em 06/10/2022.
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20/10/2022 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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05/10/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2022 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/07/2022 09:52
Conclusos para despacho
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14/07/2022 11:37
Conclusos para despacho
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16/05/2022 16:44
Conclusos para despacho
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06/12/2021 19:11
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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26/11/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 11:18
Conclusos para despacho
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11/02/2021 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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