06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000144-58.2016.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Reu: Márcio Da Silva Correia Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000144-58.2016.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: MÁRCIO DA SILVA CORREIA Advogado(s): JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA50740) DECISÃO Vistos, etc Compulsando os autos, observo que decorreu o prazo, sem que a Defensoria Pública indicasse defensor para atuar no feito.

Ante o exposto, nomeio o JOHNNATAN REGES VIANA - OAB BA35537 como advogado dativo do réu.

Ato contínuo, intime-se o causídico para, no prazo de 10 dias, apresentar memoriais escritos, Intime-se.

Cumpra-se.

Itabela/BA, 29 de maio de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
31/08/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:36

Conclusos para despacho
07/04/2022 05:33

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA em 05/04/2022 23:59.
21/03/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 08:49

Juntada de Petição de diligência
18/03/2022 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
18/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 09:53

Juntada de Petição de laudo pericial
15/03/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 10:31

Expedição de ofício.
14/03/2022 10:31

Expedição de Ofício.
14/03/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
18/09/2021 13:34

Devolvidos os autos
17/05/2021 16:05

Juntada de Certidão
29/01/2021 14:47

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
13/10/2020 12:10

MANDADO
13/10/2020 12:10

MANDADO
06/10/2020 13:14

MANDADO
30/06/2020 10:36

MERO EXPEDIENTE
15/01/2020 08:24

CONCLUSÃO
14/01/2020 13:44

RECEBIMENTO
19/08/2019 14:36

REMESSA
16/07/2019 09:47

CONCLUSÃO
15/07/2019 13:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2019 09:26

RECEBIMENTO
27/06/2019 12:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/11/2018 10:38

Ato ordinatório
20/02/2017 14:23

APENSAMENTO
20/02/2017 14:20

APENSAMENTO
23/09/2016 09:51

MANDADO
23/09/2016 09:47

MANDADO
23/09/2016 09:28

MANDADO
14/09/2016 10:18

MANDADO
14/09/2016 10:18

MANDADO
13/09/2016 12:43

MANDADO
13/09/2016 12:43

MANDADO
13/09/2016 12:42

MANDADO
13/09/2016 12:42

MANDADO
13/09/2016 09:28

MANDADO
13/09/2016 09:27

MANDADO
13/09/2016 09:26

MANDADO
08/09/2016 13:11

DENÚNCIA
08/09/2016 13:04

RECEBIMENTO
08/09/2016 10:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/09/2016 10:06

CONCLUSÃO
02/09/2016 11:09

MANDADO
02/09/2016 11:08

MANDADO
02/09/2016 08:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/09/2016 08:29

RECEBIMENTO
29/08/2016 11:52

MANDADO
29/08/2016 10:56

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/08/2016 08:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/08/2016 10:32

RECEBIMENTO
24/08/2016 09:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/08/2016 09:12

DENÚNCIA
10/08/2016 09:11

RECEBIMENTO
09/08/2016 09:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/08/2016 09:21

RECEBIMENTO
09/08/2016 09:11

CONCLUSÃO
01/08/2016 08:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
29/07/2016 09:45

APENSAMENTO
29/07/2016 09:45

APENSAMENTO
22/07/2016 11:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/07/2016 11:17

RECEBIMENTO
13/07/2016 10:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/07/2016 12:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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