STJ - 0300524-37.2013.8.05.0103

27/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de JALVA HOHLENWERGER MUNIZ e JOALVA HOHLENWERGER MUNIZ

06/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164879/2024

06/03/2024 11:38

Protocolizada Petição 164879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

05/03/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400289537. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA