12/07/2025 21:48

Publicado Despacho em 01/07/2025.
12/07/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:54

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:30

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2025 18:30

Processo Reativado
30/05/2025 17:01

Recebidos os autos
30/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2024 08:16

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2024 20:59

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:05

Juntada de Petição de apelação
15/06/2024 01:03

Publicado Sentença em 06/06/2024.
15/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8119564-13.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Oxiteno S A Industria E Comercio Advogado: Eneida Vasconcelos De Queiroz Miotto (OAB:SC29924) Impetrado: Sr.

Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8119564-13.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: IMPETRANTE: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO Demandado: IMPETRADO: SR.

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Impetrante para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento das custas referentes a um envio eletrônico para a sentença a ser proferida.

Salvador, Bahia, 22 de março de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária
04/06/2024 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/06/2024 10:00

Expedição de sentença.
03/06/2024 19:22

Denegada a Segurança a OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 62.***.***/0019-82 (IMPETRANTE)
11/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 11:36

Decorrido prazo de OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/03/2024 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
27/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:05

Expedição de despacho.
21/03/2024 22:58

Expedição de despacho.
21/03/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 07:45

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO DO MP
15/03/2024 10:29

Expedição de despacho.
14/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 04/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 01:46

Decorrido prazo de OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO em 22/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:03

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:30

Juntada de Petição de informação
01/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 19:32

Publicado Despacho em 25/01/2024.
30/01/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2024 13:02

Expedição de Mandado.
24/01/2024 13:00

Expedição de despacho.
24/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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