20/08/2025 19:04

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8084510-20.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
28/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:21

Publicado Outros documentos em 18/07/2025.
19/07/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8084510-20.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:48

Expedição de despacho.
30/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:24

Decorrido prazo de PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2022 23:59.
28/12/2022 23:42

Publicado Despacho em 06/09/2022.
28/12/2022 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
05/09/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 16:08

Conclusos para decisão
14/06/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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