TJBA - 8040959-19.2024.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 05:35
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 05:35
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 05:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VITORINO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
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24/10/2024 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:50
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VITORINO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
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24/10/2024 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
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22/09/2024 19:23
Publicado Sentença em 06/09/2024.
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22/09/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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19/09/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 14:09
Cominicação eletrônica
-
04/09/2024 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 14:09
Julgado improcedente o pedido
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26/08/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
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19/07/2024 19:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8040959-19.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Marcos Vitorino Dos Santos Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8040959-19.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO MARCOS VITORINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.
Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.
Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 4 de junho de 2024.
JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS Servidor Judiciário -
04/06/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 20:06
Cominicação eletrônica
-
27/03/2024 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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