07/05/2025 06:32

Conclusos para decisão
07/05/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:29

Processo Desarquivado
27/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:10

Arquivado Provisoriamente
12/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:08

Decorrido prazo de CONTROLTEC ENGENHARIA LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
24/08/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:34

Expedição de decisão.
12/08/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:39

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:31

Publicado Decisão em 07/06/2024.
21/06/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106975-57.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Controltec Engenharia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.

PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8106975-57.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONTROLTEC ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.

Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.

Intimem-se.

Com força de mandado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
04/06/2024 21:00

Expedição de decisão.
04/06/2024 21:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
01/03/2024 20:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:55

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 17:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.
03/10/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:51

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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