08/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de JUTAHY RENAN EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/06/2024 21:01

Publicado Decisão em 06/06/2024.
10/06/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044242-26.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jutahy Renan Eustaquio De Oliveira Advogado: Manoel Vinicius Batista Moreira (OAB:BA45552) Impetrado: Fundacao Getulio Vargas Impetrado: Procuradoria Jurídica Da Fundação Getúlio Vargas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8044242-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JUTAHY RENAN EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MANOEL VINICIUS BATISTA MOREIRA RÉU: PROCURADORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outros DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.

Salvador-BA, 27 de outubro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
03/06/2024 18:34

Declarada incompetência
04/03/2024 18:23

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:17

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
31/12/2022 02:47

Publicado Despacho em 09/09/2022.
31/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
20/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:20

Conclusos para despacho
12/12/2019 00:35

Decorrido prazo de JUTAHY RENAN EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 11/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 05:32

Publicado Decisão em 18/11/2019.
14/11/2019 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2019 19:38

Conclusos para decisão
16/09/2019 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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