21/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8034408-96.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Telma Sousa Conceicao Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449) Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Reu: Seta Clinica Medica Especializada Ltda Advogado: Mario Nunes Marcelino Da Silva (OAB:BA19825) Advogado: Luiz Roberto Franca Conrado Junior (OAB:BA39941) Advogado: Rodrigo Bahia Menezes (OAB:BA22307) Reu: Daniela De Souza Meneses Advogado: Arthur Alvares De Queiroz Araujo Neto (OAB:BA12525) Advogado: Rosana Ribeiro De Cezare Maia (OAB:BA54808) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034408-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TELMA SOUSA CONCEICAO Advogado(s): CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS registrado(a) civilmente como CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB:BA34300), CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA31449) REU: SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA e outros Advogado(s): ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (OAB:BA12525), MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB:BA19825), LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (OAB:BA39941), RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB:BA22307) DECISÃO

Vistos.

As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas.

O juízo é competente, não há qualquer causa de nulidade nem tampouco foram arguidas preliminares.

Declaro o processo saneado.

Por entender necessário ao desate da lide, determino, com arrimo no art. 370 do CPC, a realização de exame pericial grafotécnico do contrato de venda a prazo supostamente subscrito pelo Autor.

Para concretização da perícia médica, nomeio perita do juízo, Fernanda Amalia Ramos de Carvalho, que deverá exercer o múnus independentemente de compromisso, para efetuar a perícia grafotécnica requerida pelo Autor.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (art. 465, II e III, do NCPC).

Arbitro os honorários da perita judicial em R$-1.000,00= (hum mil reais), atento à relevância econômica e à complexidade fática da demanda.

Deposite a parte Autora os honorários da perita judicial no prazo de 10 dias, a fim de que o feito possa prosseguir.

Efetuados os depósitos, intime-se a perita judicial para iniciar a perícia e apresentar nos 30 dias subseqüentes laudo circunstanciado com resposta aos quesitos formulados pelo Juízo e pelas partes.

Os assistentes técnicos das partes poderão apresentar pareceres técnicos separadamente ou em conjunto, laudo único, se concordes os técnicos, ou laudo do perito judicial apenas, se discordes, caso em que as partes deverão diligenciar junto a seus assistentes o oferecimento de seus pareceres nos trinta dias subseqüentes à intimação da juntada do laudo do perito judicial, visto que os assistentes não serão intimados pelo Juízo.

Cumpra-se.

Salvador, 31 de janeiro de 2024.

Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
03/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:41

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:41

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:05

Publicado Decisão em 20/02/2024.
27/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
26/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 11:32

Expedição de decisão.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:50

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 08:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 13:30

Expedição de decisão.
20/07/2023 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 12:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 12:40

Expedição de despacho.
20/03/2022 02:16

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 17/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:23

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 13:56

Publicado Despacho em 14/02/2022.
19/02/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 11:25

Expedição de despacho.
05/02/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 01:44

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 08/09/2020 23:59:59.
21/01/2021 22:59

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
21/01/2021 22:58

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 08/09/2020 23:59:59.
07/01/2021 02:41

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 08/09/2020 23:59:59.
07/01/2021 02:41

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
07/01/2021 02:40

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 08/09/2020 23:59:59.
05/01/2021 18:24

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 02/09/2020 23:59:59.
02/01/2021 02:14

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 19/08/2020 23:59:59.
02/01/2021 02:14

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
25/12/2020 03:37

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 08/09/2020 23:59:59.
19/12/2020 22:20

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
16/12/2020 17:17

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 20/08/2020 23:59:59.
06/12/2020 20:47

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 14/08/2020 23:59:59.
23/10/2020 03:50

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 08/09/2020 23:59:59.
08/10/2020 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
06/10/2020 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
29/09/2020 00:02

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:02

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 02/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2020.
16/09/2020 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2020.
06/09/2020 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2020.
31/08/2020 21:04

Conclusos para despacho
28/08/2020 08:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 14:27

Juntada de Petição de réplica
17/08/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2020.
13/08/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 17:47

Juntada de Petição de réplica
10/08/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 20:25

Juntada de Petição de contestação
03/08/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 10:01

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
30/07/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 03:41

Decorrido prazo de TELMA SOUSA CONCEICAO em 01/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:46

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
21/07/2020 14:46

Juntada de carta via ar digital
21/07/2020 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 11:22

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
13/07/2020 11:22

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
13/07/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 11:09

Audiência conciliação cancelada para 09/07/2020 09:50.
06/06/2020 19:08

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 15:54

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
02/06/2020 15:54

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
02/06/2020 15:54

Juntada de carta via ar digital
02/06/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 14:53

Audiência conciliação designada para 09/07/2020 09:50.
02/11/2019 01:42

Decorrido prazo de SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 01:42

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENESES em 01/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 10:57

Conclusos para despacho
17/10/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:30

Publicado Despacho em 10/10/2019.
09/10/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 12:07

Conclusos para despacho
16/08/2019 12:07

Distribuído por sorteio
16/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8065129-89.2023.8.05.0001

Rafaela da Mata Andrade

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 8000480-61.2020.8.05.0053

Jose Geraldo Lobo dos Santos

Elpidio de Oliveira Melo

Advogado: Eliana Rodrigues Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0000164-21.2012.8.05.0101

Nelma Fernandes Marques Silva

Centrais Eolicas Igapora S/A

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0000164-21.2012.8.05.0101

Espolio de Landulfo Fernandes Costa - Cp...

Centrais Eolicas Igapora LTDA.

Advogado: Raimundo Silva da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8129671-19.2023.8.05.0001

Valdemar Nunes da Silva Junior

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Humphrey Rabelo Coite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 13:42

Exibir Processo