22/06/2024 00:52

Decorrido prazo de TEREZINHA CARDOSO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LANDULFO FERNANDES COSTA - CPF *61.***.*82-00 em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARQUES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de EUGENIO FERNANDES MARQUES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de EULAIDE FERNANDES MARQUES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de IBRAIM FERNANDES SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JANI FERNANDES MARQUES BATISTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de LINDEMBERG FERNANDES MARQUES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA TELMA FERNANDES MARQUES SOUZA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de NELMA FERNANDES MARQUES SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de NILMA FERNANDES MARQUES BATISTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ANITA FERNANDES MAGALHAES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de VALTER FERNANDES MARQUES em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS IGAPORA LTDA. em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS IGAPORA LTDA. em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:21

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0000164-21.2012.8.05.0101 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Terezinha Cardoso Da Silva Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Apelante: Espólio De Landulfo Fernandes Costa - Cpf *61.***.*82-00 Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Apelante: Antonio Fernandes Marques Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Eugenio Fernandes Marques Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Eulaide Fernandes Marques Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Ibraim Fernandes Silva Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Jani Fernandes Marques Batista Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Lindemberg Fernandes Marques Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Maria Telma Fernandes Marques Souza Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Nelma Fernandes Marques Silva Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Nilma Fernandes Marques Batista Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Anita Fernandes Magalhaes Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelante: Valter Fernandes Marques Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963-A) Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886-A) Apelado: Renova Energia S/a Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB:BA42710-A) Apelado: Centrais Eolicas Igapora Ltda.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB:BA42710-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000164-21.2012.8.05.0101 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: TEREZINHA CARDOSO DA SILVA e outros (12) Advogado(s): RAIMUNDO SILVA DA COSTA (OAB:BA19963-A), SIRLEI MARQUES SILVA (OAB:BA56886-A) APELADO: RENOVA ENERGIA S/A e outros Advogado(s): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB:BA42710-A) DESPACHO Vistos etc.

A parte Recorrida suscitou em sede de contrarrazões a preliminar de ausência de dialeticidade da peça recursal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 10 do CPC, que dispõe que: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, determino a intimação da parte Apelante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da alegação preliminar de ausência de dialeticidade recursal suscitada pela Apelada quando da apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos com prioridade.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 03 de junho de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
03/06/2024 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2023 11:31

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:54

Recebidos os autos
04/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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