18/01/2025 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
10/12/2024 16:03

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/11/2024 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:28

Expedição de sentença.
23/10/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8089959-61.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raquel Sena Xavier Queiroz De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8089959-61.2019.8.05.0001 AUTOR: RAQUEL SENA XAVIER QUEIROZ DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 4 de junho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
04/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:56

Expedição de ofício.
02/02/2024 14:53

Expedição de sentença.
02/02/2024 14:53

Expedição de RPV.
29/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 08:02

Decorrido prazo de RAQUEL SENA XAVIER QUEIROZ DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:38

Publicado Sentença em 31/10/2023.
01/11/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 13:22

Expedição de sentença.
30/10/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:36

Expedição de despacho.
25/10/2023 12:36

Homologado o pedido
18/10/2023 19:45

Conclusos para julgamento
18/10/2023 19:44

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
05/07/2023 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
19/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:53

Expedição de despacho.
10/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:31

Conclusos para decisão
13/08/2022 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
13/08/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
09/08/2022 13:38

Juntada de Petição de EXECUCAO-OBRIGACAO-DE-PAGAR-ACOES-PADRAO
26/07/2022 15:30

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2021 17:16

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/02/2021 23:59.
14/03/2021 07:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/02/2021 23:59.
08/02/2021 14:20

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
08/02/2021 14:18

Juntada de ato ordinatório
08/02/2021 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2021 10:25

Publicado Sentença em 03/02/2021.
02/02/2021 02:28

Expedição de sentença via Sistema.
02/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
11/01/2021 11:15

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/01/2021 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2021 12:38

Conclusos para julgamento
08/01/2021 12:37

Juntada de Certidão
06/01/2021 09:47

Publicado Sentença em 05/10/2020.
31/12/2020 13:00

Publicado Intimação em 01/10/2020.
27/10/2020 15:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
02/10/2020 16:55

Juntada de ato ordinatório
02/10/2020 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2020 06:04

Expedição de sentença via Sistema.
02/10/2020 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 12:01

Expedição de intimação via Sistema.
30/09/2020 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2020 23:03

Conclusos para julgamento
29/09/2020 23:03

Audiência conciliação cancelada para 10/06/2020 14:05.
29/09/2020 23:02

Audiência conciliação cancelada para 21/09/2021 14:50.
16/09/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 16:48

Expedição de intimação via Sistema.
14/09/2020 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 18:00

Audiência conciliação designada para 21/09/2021 14:50.
28/04/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 12:33

Expedição de citação via Sistema.
09/04/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 15:42

Conclusos para despacho
20/03/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 18:28

Expedição de citação via Sistema.
20/12/2019 09:22

Audiência conciliação designada para 10/06/2020 14:05.
20/12/2019 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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