TJBA - 0572311-21.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 10:25
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
24/04/2025 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2915642 / BA (2025/0137043-0) autuado em 24/04/2025
-
17/04/2025 18:23
Decorrido prazo de ROSALVA PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 18:23
Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 11:49
Publicado em 25/03/2025.
-
27/03/2025 07:14
Publicado Decisão em 26/03/2025.
-
27/03/2025 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 09:00
Outras Decisões
-
21/03/2025 10:48
Conclusos #Não preenchido#
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21/03/2025 02:36
Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
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19/03/2025 09:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/03/2025 09:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/02/2025 09:50
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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19/02/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 00:11
Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
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29/01/2025 12:08
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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29/01/2025 12:07
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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23/01/2025 02:33
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 01:35
Publicado Decisão em 22/01/2025.
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22/01/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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15/01/2025 18:13
Recurso Especial não admitido
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15/01/2025 18:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/01/2025 18:11
Negado seguimento a Recurso
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06/11/2024 10:13
Conclusos #Não preenchido#
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06/11/2024 10:10
Juntada de certidão
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05/11/2024 17:26
Juntada de Petição de contra-razões
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05/11/2024 17:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/10/2024 01:07
Decorrido prazo de ROSALVA PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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31/10/2024 01:06
Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
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11/10/2024 15:40
Juntada de certidão
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11/10/2024 15:37
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 17:30
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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10/10/2024 17:29
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 0572311-21.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosalva Pereira Dos Santos Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Fabiana Cavalcante Leal (OAB:BA45829-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Embargado: Arquidiocese De Sao Salvador Da Bahia Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Advogado: Leonardo Matos Dos Santos (OAB:BA40903-A) Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0572311-21.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ROSALVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO FERNANDES MATIAS, FABIANA CAVALCANTE LEAL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO, RAFAEL FERNANDES MATIAS, RAFAELA NERY PIMENTEL SANTOS SIMOES EMBARGADO: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA Advogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA, LEONARDO MATOS DOS SANTOS, OTONEY REIS DE ALCANTARA ** PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIOS.
INEXISTÊNCIA.
MATÉRIA.
REEXAME.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
INCABIMENTO.
ACÓRDÃO.
MANUTENÇÃO.
I – Os embargos de declaração são admitidos nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do CPC, isto é, quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.
II – O prequestionamento, por meio de embargos de declaração, com vistas à interposição de Recurso para os Tribunais Superiores, somente é cabível quando comprovada a existência de vícios no julgado.
III – O acórdão embargado apresentou fundamentação correlata, suficiente e clara no sentido de que ausente, nos autos, a comprovação de que o despejo tenha extrapolado a ordem judicial, bem como a existência do suposto contrato de locação verbal de outras unidades, imperiosa é a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório, inexistindo, portanto vício a ser sanado.
IV – A ausência de vício no julgado enseja a rejeição dos aclaratórios.
RECURSO REJEITADO ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos os Embargos de Declaração nº 0572311-21.2017.8.05.0001.1.EDCiv opostos na Apelação nº 0572311-21.2017.8.05.0001, em que figuram como Embargante ROSALVA PEREIRA DOS SANTOS e como Embargada a ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA.
ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas razões que integram o voto condutor.
Sala das Sessões, data registrada no sistema.
Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora -
05/10/2024 01:15
Publicado Ementa em 07/10/2024.
-
05/10/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/10/2024 10:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/09/2024 19:14
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2024 18:58
Deliberado em sessão - julgado
-
02/09/2024 17:23
Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
26/08/2024 19:55
Solicitado dia de julgamento
-
13/06/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 11:41
Conclusos #Não preenchido#
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12/06/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 11:12
Publicado Despacho em 06/06/2024.
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05/06/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0572311-21.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosalva Pereira Dos Santos Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Fabiana Cavalcante Leal (OAB:BA45829-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Embargado: Arquidiocese De Sao Salvador Da Bahia Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Advogado: Leonardo Matos Dos Santos (OAB:BA40903-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0572311-21.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ROSALVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), FABIANA CAVALCANTE LEAL (OAB:BA45829-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A), RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB:BA50530-A), RAFAELA NERY PIMENTEL SANTOS SIMOES (OAB:BA76159-A) EMBARGADO: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA Advogado(s): BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB:BA5082-A), LEONARDO MATOS DOS SANTOS (OAB:BA40903-A) ** DESPACHO Concedo à parte Embargada o prazo legal da espécie, para, querendo, apresentar contrarrazões.
Salvador, 3 de junho de 2024 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA -
03/06/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 14:38
Conclusos #Não preenchido#
-
30/04/2024 14:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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