TJBA - 8058792-89.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 12:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
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09/07/2024 22:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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18/06/2024 19:03
Baixa Definitiva
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18/06/2024 19:03
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 19:02
Juntada de Certidão
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058792-89.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Barreto Oliveira Borges Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058792-89.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
04/06/2024 18:42
Cominicação eletrônica
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04/06/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/06/2024 15:44
Conclusos para decisão
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08/05/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2024 14:25
Expedição de ofício.
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16/04/2024 20:30
Expedição de RPV.
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16/11/2023 02:42
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 07/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:25
Publicado Sentença em 19/10/2023.
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14/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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11/11/2023 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
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18/10/2023 16:54
Comunicação eletrônica
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18/10/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 16:54
Homologado o pedido
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06/10/2023 18:06
Conclusos para julgamento
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06/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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18/06/2023 22:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.
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04/06/2023 09:27
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 01/02/2023 23:59.
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17/04/2023 17:39
Expedição de ato ordinatório.
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17/04/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 00:35
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/01/2023 18:36
Publicado Certidão em 05/12/2022.
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09/01/2023 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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02/12/2022 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2022 07:58
Juntada de Certidão
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18/07/2022 06:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 08/07/2022 23:59.
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18/07/2022 06:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.
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24/06/2022 06:53
Publicado Sentença em 21/06/2022.
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24/06/2022 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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17/06/2022 16:39
Expedição de sentença.
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17/06/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2022 11:37
Expedição de ato ordinatório.
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07/06/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2022 11:37
Julgado procedente em parte do pedido
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03/06/2022 18:30
Conclusos para julgamento
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19/03/2022 07:08
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 23/02/2022 23:59.
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28/02/2022 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2022 23:59.
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16/09/2021 23:06
Juntada de Petição de petição
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11/09/2021 08:13
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.
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11/09/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
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11/09/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
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08/09/2021 01:00
Expedição de ato ordinatório.
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08/09/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/09/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2021 19:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/04/2021 18:03
Juntada de Certidão
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17/03/2021 00:42
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.
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02/03/2021 12:43
Expedição de ato ordinatório.
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26/02/2021 17:40
Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 15:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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26/02/2021 17:38
Juntada de Petição de ato ordinatório
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12/02/2021 00:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/02/2021 18:54
Declarada incompetência
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11/02/2021 18:48
Conclusos para decisão
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11/02/2021 18:12
Conclusos para despacho
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17/06/2020 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2020 15:51
Expedição de citação via Sistema.
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13/06/2020 23:58
Audiência conciliação designada para 19/04/2021 15:20.
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13/06/2020 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2020
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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