08/07/2025 17:54

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.
25/04/2025 14:10

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:08

Expedição de intimação.
28/03/2025 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:27

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 21:08

Publicado Intimação em 17/12/2024.
07/01/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:13

Expedição de intimação.
13/12/2024 02:39

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 10:38

Conclusos para julgamento
01/12/2024 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:51

Expedição de intimação.
28/09/2024 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:50

Expedição de intimação.
12/09/2024 03:13

Expedição de intimação.
12/09/2024 03:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 07/06/2024.
18/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
11/06/2024 14:11

Expedição de intimação.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002563-93.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Davino Da Conceicao Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8002563-93.2022.8.05.0113 EXEQUENTE: DAVINO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Cumpra-se o determinado na Decisão de ID 418676009.

Ainda, INTIME-SE a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca do petitório de ID 432059547.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
06/06/2024 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:29

Expedição de intimação.
21/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 22:12

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.
30/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 01/12/2023.
30/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/11/2023 10:19

Expedição de intimação.
30/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:56

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
06/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:50

Expedição de intimação.
06/11/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 09:21

Expedição de intimação.
14/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 12:14

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:14

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 16:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2023 16:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/07/2023 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
08/07/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 13:58

Expedição de ato ordinatório.
06/07/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:53

Recebidos os autos
05/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/01/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 04:07

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 08/11/2022 23:59.
13/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 20:41

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/12/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
02/12/2022 18:11

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/12/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
09/11/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:09

Expedição de intimação.
24/10/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:53

Expedição de intimação.
20/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 11:57

Conclusos para julgamento
14/10/2022 11:57

Expedição de intimação.
14/10/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:42

Expedição de intimação.
05/09/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2022 09:33

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 05:08

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 01/09/2022 23:59.
12/08/2022 13:22

Publicado Intimação em 08/08/2022.
12/08/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:10

Conclusos para decisão
05/07/2022 09:09

Expedição de intimação.
05/07/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:05

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 28/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:55

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 14/06/2022 23:59.
01/06/2022 23:18

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 13:39

Expedição de intimação.
30/05/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
24/05/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
21/05/2022 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 10:48

Conclusos para decisão
20/05/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 04:21

Decorrido prazo de DAVINO DA CONCEICAO em 13/05/2022 23:59.
16/05/2022 09:43

Publicado Intimação em 13/05/2022.
16/05/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
15/05/2022 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
15/05/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 12:01

Expedição de citação.
12/05/2022 12:00

Expedição de intimação.
12/05/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 11:01

Concedida a Medida Liminar
11/05/2022 19:13

Conclusos para decisão
11/05/2022 19:12

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 14:42

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 14:18

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 10:10

Juntada de despacho inspeção
18/04/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 22:04

Conclusos para decisão
13/04/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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