TJBA - 0300121-28.2016.8.05.0244

10/11/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.

06/10/2023 00:50

Decorrido prazo de Elieldo Matos de Araujo em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:50

Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 05/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023 01:16

Publicado Ementa em 13/09/2023.

14/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 09:17

Baixa Definitiva

12/09/2023 09:17

Arquivado Definitivamente

12/09/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 20:44

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EMBARGANTE)

11/09/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023 14:11

Deliberado em sessão - julgado

23/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.

22/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:15

Incluído em pauta para 31/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/08/2023 20:03

Solicitado dia de julgamento

04/04/2023 00:01

Expedição de Certidão.

03/04/2023 20:15

Expedição de Certidão.

30/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

28/03/2023 07:16

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023 18:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 18:26

Expedição de Certidão.

24/03/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/03/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 07:59

Juntada de Certidão

24/03/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.

16/03/2023 14:31

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2023 14:31

Juntada de Certidão

16/03/2023 00:34

Decorrido prazo de Elieldo Matos de Araujo em 15/03/2023 23:59.

15/03/2023 01:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social Inss em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 01:02

Decorrido prazo de Elieldo Matos de Araujo em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 01:00

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social Inss em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 01:00

Decorrido prazo de Elieldo Matos de Araujo em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:19

Expedição de Certidão.

08/03/2023 01:06

Publicado Intimação em 07/03/2023.

08/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023 01:04

Publicado Despacho em 06/03/2023.

07/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

07/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

06/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 09:42

Juntada de Certidão

03/03/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022 08:14

Conclusos #Não preenchido#

02/11/2022 08:14

Distribuído por dependência