20/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 14:24

Desentranhado o documento
01/05/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:52

Expedição de despacho.
15/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO DO MP
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8017635-93.2020.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Trevo Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Danielli Valladao Fraga (OAB:ES15179) Advogado: Karoline De Melo (OAB:SC58541) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8017635-93.2020.8.05.0080 IMPETRANTE: TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Vista ao Ministério Público, nos termos do disposto no art. 12 da Lei n° 12.016/2009.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 19 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
08/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
08/10/2024 15:19

Expedição de despacho.
08/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8017635-93.2020.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Trevo Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Danielli Valladao Fraga (OAB:ES15179) Advogado: Karoline De Melo (OAB:SC58541) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8017635-93.2020.8.05.0080 IMPETRANTE: TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Vista à parte impetrante sobre as informações apresentadas pela autoridade coatora, bem como para manifestar-se sobre eventual resposta apresentada pelo ente público.

Prazo: quinze dias.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 5 de abril de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
09/06/2024 04:13

Decorrido prazo de TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/04/2024 23:59.
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
06/06/2024 21:19

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:17

Expedição de despacho.
06/06/2024 21:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 21:38

Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:30

Expedição de despacho.
05/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:36

Juntada de Certidão
30/10/2021 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.
30/10/2021 11:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/08/2021 23:59.
28/10/2021 13:53

Decorrido prazo de TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 21/09/2021 23:59.
27/10/2021 03:33

Decorrido prazo de TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2021 23:59.
05/09/2021 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.
05/09/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
05/09/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
04/09/2021 23:28

Publicado Intimação em 02/09/2021.
04/09/2021 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
01/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 10:21

Expedição de intimação.
01/09/2021 10:21

Expedição de intimação.
01/09/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 10:21

Expedição de intimação.
01/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 20:30

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2021 17:23

Expedição de intimação.
30/07/2021 17:23

Expedição de intimação.
30/07/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 17:22

Expedição de intimação.
30/07/2021 12:25

Concedida em parte a Medida Liminar
29/07/2021 09:22

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 10:11

Publicado Despacho em 10/05/2021.
13/05/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
07/05/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 01:17

Decorrido prazo de TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/12/2020 23:59:59.
08/01/2021 14:13

Conclusos para decisão
07/01/2021 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2020 04:09

Publicado Intimação em 26/11/2020.
25/11/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 12:16

Declarada incompetência
10/11/2020 15:06

Conclusos para decisão
10/11/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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