11/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 04:05

Decorrido prazo de BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 21:09

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 18:40

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:33

Decorrido prazo de HUMBERTO GESTEIRA FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 21:10

Decorrido prazo de BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0378039-03.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Bmd Promotora De Vendas Ltda - Me Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141) Embargado: Humberto Gesteira Filho Advogado: Caroline Mascarenhas Martins Lima (OAB:BA21241) Advogado: Ana Raquel Da Cruz (OAB:BA18626) Advogado: Taina Grisi Pessoa Pereira De Bulhoes Carvalho (OAB:BA39067) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0378039-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME Advogado(s): MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141) EMBARGADO: HUMBERTO GESTEIRA FILHO Advogado(s): CAROLINE MASCARENHAS MARTINS LIMA (OAB:BA21241), ANA RAQUEL DA CRUZ (OAB:BA18626), TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO (OAB:BA39067) DECISÃO Vistos, etc.

A parte HUMBERTO GESTEIRA FILHO veio, por meio de petição intermediária, chamar o feito à ordem, alegando equívoco deste Juízo ao determinar o arquivamento do feito por inércia da parte, quando, em verdade, o processo foi migrado para os autos digitais sem que houvesse a intimação das partes para terem ciência.

Coligindo os autos, verifica-se que, em 06 de dezembro de 2017, os autos foram remetidos do 2° grau ao juízo de origem (vide certidão em id 268205999).

Posteriormente, foi protocolada certidão acerca da migração dos autos para o PJE, sobre a qual as partes não foram intimadas.

Portanto, razão assiste ao embargado quando impugna o arquivamento precoce do feito, antes de ter dado às partes a oportunidade de se manifestar.

Por essa razão, TORNO SEM EFEITO a determinação constante na decisão de id 379857946, ao passo que ordeno o desarquivamento dos autos.

Em seguinda, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem o que entender de direito, sob pena de novo arquivamento.

Cumpra-se.

SALVADOR - BA, 5 de junho de 2024.

GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
05/06/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 23:15

Decorrido prazo de BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 23:15

Decorrido prazo de HUMBERTO GESTEIRA FILHO em 26/05/2023 23:59.
19/08/2023 08:09

Publicado Despacho em 26/04/2023.
19/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
28/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 00:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 04:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 04:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/10/2021 00:00

Documento
26/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2018 00:00

Documento
26/07/2018 00:00

Documento
26/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
19/04/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/09/2015 00:00

Recebimento
22/06/2015 00:00

Publicação
18/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2015 00:00

Remessa
10/06/2015 00:00

Recebimento
02/06/2015 00:00

Com efeito suspensivo
20/05/2015 00:00

Petição
20/05/2015 00:00

Recebimento
24/04/2015 00:00

Recebimento
24/04/2015 00:00

Petição
21/01/2015 00:00

Recebimento
25/11/2014 00:00

Publicação
24/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2014 00:00

Recebimento
14/11/2014 00:00

Ausência de pressupostos processuais
11/09/2014 00:00

Petição
11/09/2014 00:00

Petição
10/09/2014 00:00

Recebimento
27/03/2014 00:00

Expedição de documento
18/03/2014 00:00

Petição
30/01/2014 00:00

Recebimento
16/01/2014 00:00

Recebimento
13/09/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
21/02/2013 00:00

Remessa
02/02/2013 00:00

Publicação
31/01/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2012 00:00

Remessa
19/12/2012 00:00

Recebimento
18/12/2012 00:00

Mero expediente
13/12/2012 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/12/2012 00:00

Recebimento
12/09/2012 00:00

Recebimento
06/09/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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