12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:27

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO PRIMO MAROSTICA em 28/08/2024 23:59.
13/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:23

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:39

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 11:38

Expedição de despacho.
18/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 23:45

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2024 08:06

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:44

Expedição de despacho.
26/07/2024 09:15

Expedição de despacho.
26/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 01:43

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:33

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000342-88.2016.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Miguel Goncalves Dos Santos Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948) Terceiro Interessado: Antonio Primo Marostica Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Terceiro Interessado: Altino Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: João A.

De Souza Reis Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Terceiro Interessado: Espólio De Anísia Soares De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 0000342-88.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): DOMINGOS BISPO registrado(a) civilmente como DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO PRIMO MAROSTICA e outros (3) Advogado(s): WALTECIO VIANA VELAME registrado(a) civilmente como WALTECIO VIANA VELAME (OAB:TO8337), HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436), ROBERTINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB:BA75594) DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista a contestação apresentada no id. 185323579 - Pág. 1, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da Contestação e documentos apresentados.

Ao cartório para habilitação do patrono da parte aos autos, de acordo com o requerimento de id. 379189514 - Pág. 1.

Sirva do presente como mandado para os devidos fins.

Decorrido o prazo, façam-se conclusos.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito
06/06/2024 18:41

Expedição de despacho.
04/06/2024 17:55

Expedição de petição.
04/06/2024 17:55

Expedição de intimação.
04/06/2024 17:55

Expedição de intimação.
04/06/2024 17:55

Expedição de intimação.
04/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:30

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:50

Juntada de Certidão
13/03/2022 05:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANÍSIA SOARES DE JESUS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 05:51

Decorrido prazo de ALTINO ROCHA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO PRIMO MAROSTICA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 12:01

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 11:59

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 11:52

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/02/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 14:28

Expedição de intimação.
10/01/2022 14:28

Expedição de intimação.
10/01/2022 14:28

Expedição de intimação.
10/01/2022 14:19

Expedição de citação.
10/01/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 14:17

Citação
15/07/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2020 09:45

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2020.
14/05/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 08:34

Juntada de ato ordinatório
08/06/2019 19:25

Devolvidos os autos
03/12/2018 10:36

RECEBIMENTO
28/11/2018 14:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/11/2018 19:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:43

MERO EXPEDIENTE
22/11/2018 19:35

CONCLUSÃO
10/05/2016 11:16

CONCLUSÃO
29/04/2016 11:07

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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