TJBA - 8002489-66.2024.8.05.0146

11/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2025 17:27

Baixa Definitiva

11/03/2025 17:27

Transitado em Julgado em 11/03/2025

07/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

13/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025 03:42

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2025 10:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

06/02/2025 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 19:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025 10:02

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 18:05

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

18/01/2025 00:51

Solicitado dia de julgamento

13/01/2025 15:34

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.

13/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2024 06:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.

19/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2024 09:25

Recebidos os autos

19/12/2024 09:25

Distribuído por sorteio