TJBA - 8185055-98.2022.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ: 20.276.258/0001-22

Advogados

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB: 22265/PE

CPF *45.***.*42-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

      2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.

    PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected]     PROCESSO: 8185055-98.2022.8.05.0001 ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR                                         ATO ORDINATÓRIO                                                                                        Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

    Salvador.BA, 28 de agosto de 2025 Cleia Mara Miranda Bastos - Técnica Judiciária    

  • 01/09/2025 06:50

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2025 06:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2025 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 10:55

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 10:55

    Juntada de Certidão dd2g

  • 27/08/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/10/2023 10:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 07:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 07:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:04

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 28/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:26

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 26/09/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 01/09/2023 17:35

    Expedição de sentença.

  • 01/09/2023 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 17:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/07/2023 02:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 18:57

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 05:57

    Publicado Sentença em 23/05/2023.

  • 01/06/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 21/05/2023 11:30

    Expedição de sentença.

  • 21/05/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/05/2023 11:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 05:30

    Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 06:42

    Expedição de despacho de citação por ar digital.

  • 18/01/2023 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2022 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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