04/04/2025 09:50

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:49

Expedição de despacho.
04/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8041842-68.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Luiz Henrique Ledoux Grangeon Advogado: Samaya Gomes Carvalho Oliveira (OAB:BA28656) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8041842-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE LEDOUX GRANGEON Advogado(s): SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA28656) DESPACHO Deixo de conhecer da petição e documentos de id. 427614904, tendo em vista que o poder jurisdicional deste Juízo, quanto à matéria objeto do litígio, restou esgotado quando da prolação de sentença.

Intime-se a advogada do executado, credora do RPV, para se manifestar, no prazo de 05 dias, a respeito do comprovante de pagamento, documento de id. 385788275.

Decorrido o prazo, inexistindo pendência, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
06/06/2024 18:09

Expedição de despacho.
06/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
18/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 13:17

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 13:15

Expedição de Informações.
11/04/2023 11:03

Expedição de Ofício.
23/03/2023 02:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LEDOUX GRANGEON em 27/02/2023 23:59.
10/03/2023 23:50

Publicado Sentença em 27/01/2023.
21/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
28/01/2023 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.
26/01/2023 11:09

Expedição de sentença.
26/01/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2023 12:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023 11:38

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:54

Publicado Despacho em 07/10/2022.
24/10/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
06/10/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 11:42

Expedição de despacho.
05/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2022 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2022 23:59.
31/08/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 05:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LEDOUX GRANGEON em 29/07/2022 23:59.
02/07/2022 17:21

Publicado Sentença em 30/06/2022.
02/07/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
29/06/2022 15:51

Expedição de sentença.
29/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2022 13:13

Conclusos para decisão
04/06/2022 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2022 23:59.
23/04/2022 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
23/04/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
12/04/2022 16:11

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 06:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LEDOUX GRANGEON em 06/04/2022 23:59.
21/03/2022 16:24

Expedição de carta via ar digital.
17/08/2021 19:48

Expedição de despacho.
17/08/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:08

Conclusos para despacho
29/05/2021 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2021 23:59.
26/05/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 20:32

Publicado Despacho em 17/05/2021.
21/05/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
13/05/2021 18:38

Expedição de despacho.
13/05/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:00

Conclusos para julgamento
27/04/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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