06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NETO em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2024 12:09

Publicado Intimação em 19/08/2024.
25/08/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
23/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0500677-19.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: J C Ribeiro & Cia Ltda - Me Advogado: Antonio Lopes Neto (OAB:BA31807) Advogado: Giselle Oliveira Rocha Moreira (OAB:BA56599) Reu: Anjo Pesca Ind E Com De Pescados Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500677-19.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: J C RIBEIRO & CIA LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO LOPES NETO (OAB:BA31807), GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB:BA56599) REU: ANJO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado por AUTOR: J C RIBEIRO & CIA LTDA - ME em face de REU: ANJO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA - ME, todos qualificados nos autos.

Decido.

Tratando-se de ação de conhecimento na qual sequer houve a citação da pessoa jurídica cuja desconsideração da personalidade jurídica se pretende, entendo que não haverá, na presente fase processual, qualquer utilidade da providência pretendida.

Logo, indefiro o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requereras providências adequadas ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
05/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:45

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
27/10/2023 03:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:15

Juntada de informação
01/09/2023 17:37

Juntada de informação
21/06/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:49

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 20:15

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NETO em 31/10/2022 23:59.
25/01/2023 20:15

Decorrido prazo de GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA em 31/10/2022 23:59.
16/01/2023 10:38

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2022 12:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
09/10/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:19

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:20

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
19/05/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NETO em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 09:03

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:49

Expedição de citação.
20/04/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:48

Juntada de informação
09/03/2022 12:31

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:25

Expedição de citação.
08/03/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 09:17

Expedição de Mandado.
31/01/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:28

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/10/2021 20:21

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2021 10:57

Expedição de Mandado.
30/09/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:14

Conclusos para despacho
29/09/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 08:57

Expedição de Mandado.
28/08/2021 11:24

Publicado Despacho em 27/08/2021.
28/08/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
25/08/2021 18:29

Conclusos para despacho
25/08/2021 18:28

Expedição de despacho.
25/08/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:42

Expedição de despacho.
28/07/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:47

Conclusos para despacho
27/07/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2021 09:17

Decorrido prazo de J C RIBEIRO & CIA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.
16/07/2021 03:19

Publicado Despacho em 20/04/2021.
16/07/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
13/05/2021 11:39

Juntada de informação
19/04/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 23:27

Conclusos para despacho
08/04/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2020 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NETO em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 14:04

Publicado Intimação em 06/03/2020.
05/03/2020 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2017 00:00

Documento
07/08/2017 00:00

Publicação
25/07/2017 00:00

Liminar
02/03/2017 00:00

Petição
31/01/2017 00:00

Publicação
20/01/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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