25/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 18:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502629-72.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Carlos Bastos Pedreira Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Autor: Tamires Pedreira Da Silva Alves Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Reu: Raimundo Luis Dos Santos De Portao - Me Advogado: Amanda Grace Silva De Souza Filgueiras (OAB:BA34861) Reu: Sidclei Dos Santos Pimentel Advogado: Amanda Grace Silva De Souza Filgueiras (OAB:BA34861) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0502629-72.2013.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA, TAMIRES PEDREIRA DA SILVA ALVES REU: RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME, SIDCLEI DOS SANTOS PIMENTEL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação dos acionados, na pessoa da sua advogada, para informar o endereço do primeiro acionado, RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO para fins de intimação, para comparecer à audiência, já designada para o dia 30 de Outubro de 2024, às 13:00 horas.

Feira de Santana, 8 de outubro de 2024 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
29/10/2024 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:06

Publicado Intimação em 10/10/2024.
18/10/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
18/10/2024 04:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
18/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
14/10/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2024 09:00

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502629-72.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Carlos Bastos Pedreira Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Autor: Tamires Pedreira Da Silva Alves Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Reu: Raimundo Luis Dos Santos De Portao - Me Advogado: Amanda Grace Silva De Souza Filgueiras (OAB:BA34861) Reu: Sidclei Dos Santos Pimentel Advogado: Amanda Grace Silva De Souza Filgueiras (OAB:BA34861) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº : 0502629-72.2013.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA, TAMIRES PEDREIRA DA SILVA ALVES REU: RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME, SIDCLEI DOS SANTOS PIMENTEL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao quanto determinado pela MM Juíza no despacho ID 447777024, foi designado o dia 30 de Outubro de 2024, às 13:00 horas, para audiência de Instrução e Julgamento - presencial, na 6ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana-BA.

Intimação das partes bem como seus procuradores, salientando, desde logo, que incumbe ao advogado da parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455 do CPC) Publique-se Feira de Santana, 8 de outubro de 202 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
08/10/2024 10:40

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:40

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:40

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/10/2024 13:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
12/07/2024 21:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:25

Decorrido prazo de Tamires Pedreira da Silva Alves em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:25

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS PIMENTEL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME em 11/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:45

Publicado Decisão em 10/06/2024.
29/06/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0502629-72.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Carlos Bastos Pedreira Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Autor: Tamires Pedreira Da Silva Alves Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Reu: Raimundo Luis Dos Santos De Portao - Me Advogado: Amanda Grace Silva De Souza Filgueiras (OAB:BA34861) Reu: Sidclei Dos Santos Pimentel Advogado: Amanda Grace Silva De Souza Filgueiras (OAB:BA34861) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502629-72.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA e outros Advogado(s): ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB:BA447-B) REU: RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME e outros Advogado(s): AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB:BA34861) DECISÃO Trata-se de demanda movida por ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA e outros em face de RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME e outros.

Conforme Certidão de ID 446326042, os acionados não cumpriram o Ato Ordinatório de ID 431486679.

Dito isso, sendo dever das partes, na forma do art. 77, V, do CPC, "declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva", o que foi inobservado pela parte ré, a despeito da determinação em audiência.

Desse modo, determino ao Cartório a inclusão do feito em pauta de audiência, expedindo-se cartas de intimação, com AR, aos réus nos endereços nos quais foram cumpridos, positivamente, os últimos mandados de intimação ou, subsidiariamente, naqueles indicados nas procurações acostadas pelos réus, aplicando-se, se for o caso, o art. 274, parágrafo único, do CPC.

Para tanto, intimem-se as partes para não só apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, mas também comparecer à assentada, trazendo as testemunhas independentemente de intimação.

Adverte-se a parte ré de que deverão comparecer para colheita de depoimento pessoal, sob pena de confesso, na forma do art. 385, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
05/06/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:52

Decorrido prazo de AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2024.
22/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
28/09/2023 13:43

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:43

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:43

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:43

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:14

Juntada de informação
16/05/2023 14:11

Juntada de informação
16/05/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
03/05/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/05/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2023 12:07

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:07

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:07

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:07

Expedição de Mandado.
08/04/2023 02:23

Decorrido prazo de ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA em 06/03/2023 23:59.
08/04/2023 02:23

Decorrido prazo de AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS em 06/03/2023 23:59.
03/04/2023 22:18

Publicado Intimação em 24/02/2023.
03/04/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
29/03/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2023 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
29/03/2023 12:04

Juntada de Termo de audiência
27/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:03

Juntada de informação
16/03/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 14:23

Expedição de Mandado.
16/03/2023 14:23

Expedição de Mandado.
16/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
06/03/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2023 12:22

Expedição de Mandado.
24/02/2023 12:22

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:47

Expedição de intimação.
16/02/2023 13:47

Expedição de intimação.
16/02/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 10:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
14/12/2022 15:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/09/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
14/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 20:19

Decorrido prazo de Tamires Pedreira da Silva Alves em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:55

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
25/09/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
19/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:53

Conclusos para despacho
14/09/2022 01:24

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2022 07:57

Publicado Intimação em 09/09/2022.
10/09/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
10/09/2022 07:57

Publicado Intimação em 09/09/2022.
10/09/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:36

Expedição de intimação.
08/09/2022 14:36

Expedição de intimação.
08/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 14:11

Mandado devolvido Negativamente
10/08/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 16:42

Expedição de intimação.
10/08/2022 16:42

Expedição de intimação.
10/08/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/09/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
24/03/2022 22:21

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
16/03/2022 17:29

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 28/09/2021 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
16/03/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 18:20

Expedição de Mandado.
04/03/2022 18:20

Expedição de Mandado.
04/03/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:39

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 19:33

Mandado devolvido Negativamente
17/11/2021 19:08

Mandado devolvido Negativamente
11/11/2021 12:30

Expedição de Mandado.
11/11/2021 12:30

Expedição de Mandado.
27/10/2021 03:43

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS PIMENTEL em 17/09/2021 23:59.
27/10/2021 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME em 17/09/2021 23:59.
27/10/2021 03:12

Decorrido prazo de Tamires Pedreira da Silva Alves em 17/09/2021 23:59.
27/10/2021 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA em 17/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:24

Juntada de Termo de audiência
27/09/2021 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 12:02

Juntada de informação
25/08/2021 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
25/08/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
22/08/2021 20:24

Expedição de intimação.
22/08/2021 20:24

Expedição de intimação.
22/08/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 19:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/09/2021 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
09/01/2021 03:50

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS PIMENTEL em 01/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 03:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS DE PORTAO - ME em 01/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 03:47

Decorrido prazo de Tamires Pedreira da Silva Alves em 01/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BASTOS PEDREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 18:47

Publicado Despacho em 07/08/2020.
12/09/2020 03:14

Publicado Intimação em 06/08/2020.
12/09/2020 03:03

Publicado Intimação automática de migração em 06/08/2020.
12/09/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 10:43

Juntada de Certidão
05/08/2020 10:39

Conclusos para despacho
05/08/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 00:00

Petição
04/04/2020 00:00

Publicação
02/04/2020 00:00

Publicação
27/03/2020 00:00

Mero expediente
03/03/2020 00:00

Documento
03/03/2020 00:00

Expedição de documento
03/03/2020 00:00

Expedição de documento
02/03/2020 00:00

Petição
28/02/2020 00:00

Mero expediente
28/02/2020 00:00

Expedição de documento
28/02/2020 00:00

Expedição de documento
17/01/2020 00:00

Publicação
09/01/2020 00:00

Mero expediente
13/10/2019 00:00

Petição
12/10/2019 00:00

Petição
28/09/2019 00:00

Publicação
28/09/2019 00:00

Publicação
17/09/2019 00:00

Mero expediente
06/09/2019 00:00

Petição
14/08/2019 00:00

Mero expediente
09/04/2019 00:00

Publicação
02/04/2019 00:00

Mero expediente
01/03/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Documento
18/02/2019 00:00

Expedição de documento
06/02/2019 00:00

Expedição de documento
15/01/2019 00:00

Publicação
08/01/2019 00:00

Mero expediente
01/02/2017 00:00

Publicação
07/11/2016 00:00

Mero expediente
26/03/2015 00:00

Expedição de documento
01/02/2015 00:00

Petição
07/07/2014 00:00

Documento
21/05/2014 00:00

Publicação
16/05/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000102-43.2017.8.05.0237

Adaxatelecom Industrial LTDA - EPP

Municipio de Sao Goncalo dos Campos

Advogado: Laius Bianchini de Mello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2017 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0500719-35.2018.8.05.0112

Marina Alves Clemente

Marcio Jesus da Silva

Advogado: Caio Cesar Oliveira Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2018 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0506210-19.2016.8.05.0039

Banco do Brasil S/A

Nunes Comercio de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 8076114-54.2022.8.05.0001

Demosthenes Luiz Malandra Pereira

Estado da Bahia

Advogado: Ana Paula Conceicao Avila de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 8002291-18.2020.8.05.0001

Cleuza de Lima Santos e Santos

Votorantim Energia LTDA

Advogado: Marcos Sampaio de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2025 13:45

Exibir Processo