TJBA - 8002291-18.2020.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEUZA DE LIMA SANTOS E SANTOS

CPF *26.***.*84-06

KATIA SORAYA OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF *24.***.*57-87

MARGARIDA SOUZA RAMOS

CPF *10.***.*04-15

MARILIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*45-10

RAILDA BISPO DOS SANTOS

CPF *61.***.*55-68

RAIDALVA SANTOS

CPF *61.***.*90-10

ROBERTA DA CONCEICAO SALES

CPF *38.***.*47-02

SONIA MARIA DE SANTANA

CPF *59.***.*90-34

SUELY CRISPINA SILVA SANTOS

CPF *92.***.*47-20

THAIS DA CONCEICAO SANTOS

CPF *26.***.*85-95

Advogados

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB: 15899/BA

CPF *19.***.*44-00

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB: 18573/BA

CPF *95.***.*53-68

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB: 50669/BA

CPF *57.***.*27-89

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB: 44797/BA

CPF *49.***.*00-97

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB: 35841/BA

CPF *39.***.*51-29

Polo Passivo

Partes

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ: 01.310.772/0001-92

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ: 10.656.452/0001-80

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

CNPJ: 01.637.895/0001-32

Advogados

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2025 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 09:23

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 14:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2025 07:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 06:59

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 08:56

    Processo Desarquivado

  • 11/04/2025 06:05

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/04/2025 17:56

    Juntada de Certidão óbito

  • 09/04/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Processo Reativado

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 08:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2024 08:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2024 10:50

    Declarada incompetência

  • 02/08/2024 01:10

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 09:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/07/2024 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 08/07/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8002291-18.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maragogipe Autor: Cleuza De Lima Santos E Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Katia Soraya Oliveira De Araujo Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Margarida Souza Ramos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Marilia Silva De Oliveira Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Railda Bispo Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Raidalva Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Roberta Da Conceicao Sales Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Sonia Maria De Santana Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Suely Crispina Silva Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Thais Da Conceicao Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

    Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002291-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE AUTOR: CLEUZA DE LIMA SANTOS E SANTOS e outros (9) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Vistos, etc.

    Aguarde-se em arquivo provisório decisão acerca do conflito de competência anteriormente suscitado.

    Sobrevindo aos autos questão de ordem urgente, retornem os autos conclusos imediatamente, na forma do decisório do Id 414508621, pág. 05.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maragogipe/Ba, data do sistema.

    Patrícia Nogueira Rodrigues Juíza de Direito

  • 06/06/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 11:22

    Juntada de Acórdão

  • 25/04/2024 11:19

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 05:51

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 19:24

    Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do Segundo Grau em 27/11/2023 23:59.

  • 30/12/2023 11:37

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 06/12/2023 09:56

    Arquivado Provisoramente

  • 06/12/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 23/08/2023 10:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 10:16

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 10:09

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 10:38

    Suscitado Conflito de Competência

  • 16/09/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 20:02

    Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 07:50

    Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 07:50

    Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 07:50

    Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 07:29

    Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 17/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 13:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/08/2021 00:42

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 23/08/2021 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2021 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 14:08

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2021 12:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de THAIS DA CONCEICAO SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de SUELY CRISPINA SILVA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de ROBERTA DA CONCEICAO SALES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de RAIDALVA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de RAILDA BISPO DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de MARGARIDA SOUZA RAMOS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de KATIA SORAYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SANTANA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de CLEUZA DE LIMA SANTOS E SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:15

    Decorrido prazo de THAIS DA CONCEICAO SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:15

    Decorrido prazo de SUELY CRISPINA SILVA SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SANTANA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de ROBERTA DA CONCEICAO SALES em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de RAIDALVA SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de RAILDA BISPO DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de MARGARIDA SOUZA RAMOS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de KATIA SORAYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/01/2021 04:14

    Decorrido prazo de CLEUZA DE LIMA SANTOS E SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 06/01/2021 10:40

    Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/08/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 04:06

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/08/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 14:40

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 11:11

    Publicado Decisão em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 08:45

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/12/2020 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2020 15:12

    Declarada incompetência

  • 03/11/2020 18:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2020 08:52

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2020 07:42

    Audiência conciliação cancelada para 25/05/2020 10:30.

  • 26/08/2020 00:12

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 21/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 16:41

    Publicado Decisão em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 09:57

    Declarada incompetência

  • 22/07/2020 16:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 16:51

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 22/07/2020 16:51

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 22/07/2020 16:51

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de KATIA SORAYA OLIVEIRA DE ARAUJO em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de MARGARIDA SOUZA RAMOS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de RAILDA BISPO DOS SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de RAIDALVA SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de ROBERTA DA CONCEICAO SALES em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SANTANA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de SUELY CRISPINA SILVA SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 00:02

    Decorrido prazo de THAIS DA CONCEICAO SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 14:47

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 04/02/2020 14:47

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 04/02/2020 14:47

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 31/01/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2020 04:39

    Publicado Despacho em 28/01/2020.

  • 25/01/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2020 02:46

    Publicado Despacho em 23/01/2020.

  • 22/01/2020 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2020 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 14:23

    Audiência conciliação designada para 25/05/2020 10:30.

  • 08/01/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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