17/08/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 18:44

Decorrido prazo de MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES em 08/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:06

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003195-59.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES Advogado(s): MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA (OAB:BA70780-A) IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 83431307, fixando-lhes o prazo de 20 (vinte) dias para requererem o que pretendem.

Findo o referido prazo e não havendo manifestação de qualquer das partes, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de julho de 2025. Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:44

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 27/05/2025
24/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Documento_1
27/03/2025 01:57

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:13

Concedida a Segurança a MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES - CPF: *93.***.*55-53 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
17/03/2025 13:38

Concedida a Segurança a MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES - CPF: *93.***.*55-53 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
14/03/2025 16:03

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:34

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2025 11:19

Solicitado dia de julgamento
12/12/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:08

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 10:41

Juntada de Petição de 8003195_59.2022.8.05.0230
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição de mandado
13/06/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
10/06/2024 01:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:19

Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 21:58

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:10

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:22

Recebidos os autos
18/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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