16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 23:35

Decorrido prazo de LUCIENE VASCONCELOS FONTOURA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 08:38

Publicado Intimação em 27/05/2025.
08/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488898952
23/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488898952
08/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 09:48

Expedição de carta via ar digital.
14/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8060469-18.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciene Vasconcelos Fontoura Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Banco Master S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060469-18.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCIENE VASCONCELOS FONTOURA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: BANCO MASTER S/A Advogado(s): DESPACHO DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova.

Tem-se configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório.

Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Caso o réu possua domicilio eletrônico cadastrado, cite-se por este meio.

Caso contrário, cite-se por carta/mandado/e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário).

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de maio de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
09/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE VASCONCELOS FONTOURA - CPF: *10.***.*79-53 (AUTOR).
09/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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