TJBA - 8001633-23.2021.8.05.0271

23/09/2025 00:00

Intimação

12/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2024 15:23

Baixa Definitiva

12/04/2024 15:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

06/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/03/2024 23:59.

31/01/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI em 30/01/2024 23:59.

14/12/2023 10:02

Expedição de Certidão.

07/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0445869-0)

06/12/2023 03:47

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 09:22

Juntada de Certidão

04/12/2023 15:13

Expedição de despacho.

04/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 08:59

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023 08:59

Juntada de Certidão

29/11/2023 08:59

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI em 28/11/2023 23:59.

02/11/2023 05:06

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI em 10/10/2023 23:59.

25/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023 01:43

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 16:01

Expedição de decisão.

14/09/2023 17:35

Recurso Especial não admitido

09/08/2023 13:34

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 13:34

Juntada de Certidão

09/08/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI em 08/08/2023 23:59.

18/07/2023 03:04

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/07/2023 23:59.

05/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/07/2023 12:10

Juntada de Certidão

05/07/2023 11:26

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 15:00

Juntada de Certidão

06/06/2023 01:29

Publicado Ementa em 18/05/2023.

29/05/2023 21:41

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 14:47

Conhecido o recurso de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI - CPF: *29.***.*50-74 (APELANTE) e provido

17/05/2023 14:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELADO) e não-provido

17/05/2023 10:38

Conhecido o recurso de MARIANA QUEIROZ PELEGRINI - CPF: *29.***.*50-74 (APELANTE) e provido

16/05/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2023 20:16

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:16

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/04/2023 10:27

Solicitado dia de julgamento

15/09/2022 09:35

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.

14/09/2022 08:10

Expedição de Certidão.

13/09/2022 10:24

Recebidos os autos

13/09/2022 10:24

Distribuído por sorteio