15/03/2025 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:47

Expedição de intimação.
13/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:14

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/08/2024 23:59.
13/06/2024 01:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0001353-83.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Jandira Ferreira Dos Santos Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0001353-83.2013.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

Diante dos novos cálculos apresentado pela parte autora, manifeste-se o Município de São Francisco do Conde, por meio de suas procuradorias, caso queira, para impugnar o cumprimento de sentença (id. 418880740) requerido pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos e devolvam conclusos.

A parte executada deverá ser intimada ELETRONICAMENTE, nos termos do art. 183 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

São Francisco do Conde, data registrada no sistema.

Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
09/06/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:59

Expedição de intimação.
05/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:10

Conclusos para julgamento
09/08/2021 13:21

Conclusos para despacho
09/04/2021 11:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/03/2021 13:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2021 01:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
26/02/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
18/02/2021 16:48

Expedição de despacho via Sistema.
18/02/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2021 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 14/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 10:53

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (RÉU) em 16/10/2020.
08/10/2020 08:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2020 17:45

Expedição de intimação via Sistema.
31/08/2020 17:45

Expedição de intimação via Sistema.
01/07/2020 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
05/11/2019 20:04

Juntada de Certidão
01/10/2019 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 26/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 04:50

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 03:01

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 19:27

Publicado Certidão em 27/08/2019.
26/08/2019 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2019 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2019 10:33

Juntada de Certidão
24/05/2019 04:57

Devolvidos os autos
28/02/2019 11:15

RECEBIMENTO
27/02/2019 09:52

PROCEDÊNCIA EM PARTE
26/08/2016 14:01

CONCLUSÃO
26/08/2016 13:52

PETIÇÃO
26/08/2016 13:01

RECEBIMENTO
04/08/2016 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/08/2016 11:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/08/2016 11:23

PETIÇÃO
03/08/2016 13:55

RECEBIMENTO
01/07/2016 12:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/07/2016 12:24

DOCUMENTO
22/06/2016 10:20

DOCUMENTO
09/06/2016 09:28

MANDADO
09/06/2016 09:11

MANDADO
09/06/2016 09:10

MANDADO
03/05/2016 11:38

MANDADO
03/05/2016 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/02/2016 18:26

REATIVAÇÃO
31/12/2015 00:10

Baixa Definitiva
31/12/2015 00:10

DEFINITIVO
06/08/2014 10:50

RECEBIMENTO
29/07/2014 10:35

MERO EXPEDIENTE
14/11/2013 14:28

CONCLUSÃO
17/09/2013 12:48

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2013

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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