TJBA - 8001409-77.2023.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/10/2024 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/10/2024 13:35
Juntada de Certidão
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15/10/2024 18:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 14/10/2024 23:59.
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10/10/2024 17:09
Juntada de Petição de contra-razões
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30/09/2024 18:39
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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30/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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17/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 18:30
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2024 23:59.
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11/09/2024 14:24
Juntada de Petição de apelação
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01/09/2024 17:10
Publicado Sentença em 22/08/2024.
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01/09/2024 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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18/08/2024 02:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 12/06/2024 23:59.
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16/08/2024 20:43
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2024 13:45
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 13:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.
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16/08/2024 12:07
Juntada de Petição de alegações finais
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29/07/2024 16:02
Juntada de Petição de alegações finais
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17/07/2024 10:03
Desentranhado o documento
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17/07/2024 09:02
Juntada de ata da audiência
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17/07/2024 01:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 15/07/2024 23:59.
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08/07/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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16/06/2024 04:06
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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16/06/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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14/06/2024 21:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 12/06/2024 23:59.
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14/06/2024 21:27
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/06/2024 23:59.
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10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001409-77.2023.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Associacao Comercial E Empresarial De Luis Eduardo Magalhaes - Acelem Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Andre Silva Araujo (OAB:BA62915) Intimação: Processo Nº 8001409-77.2023.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, e, em cumprimento ao quanto determinado: 1 - Ficam INTIMADAS AS PARTES, por seus advogados, para comparecimento à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO abaixo designada, na modalidade PRESENCIAL, junto à sala de Audiências deste Juízo de Direito.
AUDIÊNCIA: Instrução e Julgamento - depoimento pessoal e oitiva de testemunhas Modalidade: PRESENCIAL DATA / HORA: 09/07/2024 às 11:00 horas Local: SALA DE AUDIÊNCIA, FÓRUM, Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial, CEP: 47.864-090, LEM – BA, FONE: (77) 3628-8200 (1º ANDAR).
ADVERTÊNCIAS: 1-Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada nos autos do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação judicial, nos moldes do art. 455 do CPC.
Com isso, a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. 2- As partes deverão comparecer presencialmente, o não comparecimento injustificado do autor e do réu à audiência de instrução e julgamento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC. 3- O magistrado presidirá presencialmente à assentada outrora designada, mas, em havendo motivos que impeçam as partes interessadas em comparecerem, disponibiliza o link de acesso à sala virtual para participação dos interessados : https://call.lifesizecloud.com/5018103 Eu, Matheus Silveira, estagiário, o digitei.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 23 de maio de 2024. 1ª VARA CÍVEL documento assinado digitalmente -
23/05/2024 15:04
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.
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22/05/2024 20:49
Publicado Decisão em 20/05/2024.
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22/05/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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07/05/2024 16:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/03/2024 12:46
Conclusos para decisão
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29/02/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 18:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 02/02/2024 23:59.
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23/02/2024 18:05
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/02/2024 23:59.
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14/02/2024 08:16
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
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14/02/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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29/01/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 11:19
Juntada de Petição de réplica
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16/11/2023 01:54
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
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16/11/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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13/11/2023 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:47
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 18/10/2023 11:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
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17/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 14:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 10/08/2023 23:59.
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04/08/2023 12:57
Expedição de citação.
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04/08/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 00:30
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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03/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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01/08/2023 16:36
Expedição de citação.
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01/08/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 11:28
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/10/2023 11:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
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19/06/2023 02:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - ACELEM em 15/06/2023 23:59.
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16/06/2023 21:35
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/06/2023 23:59.
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27/05/2023 01:58
Publicado Despacho em 22/05/2023.
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27/05/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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19/05/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/05/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 13:38
Conclusos para despacho
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23/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
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10/03/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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