TJBA - 0536087-55.2015.8.05.0001

15/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 191990/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191990 - EDcl no AgInt no AREsp 2234260 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00191990/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234260/BA

29/03/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 191990/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234260/BA

22/03/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/03/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225266/2023

21/03/2023 21:45

Protocolizada Petição 225266/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 191990/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 191990/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 191990/2023

15/03/2023 14:43

Protocolizada Petição 191990/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1107724/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1107724 - AgInt no AREsp 2234260 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107724/2022 - AgInt no AREsp 2234260/BA

17/02/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1107724/2022 - AgInt no AREsp 2234260/BA

06/02/2023 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

18/01/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/01/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13909/2023

13/01/2023 13:46

Protocolizada Petição 13909/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2023

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1107724/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1107724/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1107724/2022

29/11/2022 17:25

Protocolizada Petição 1107724/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

23/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 15:31

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

10/11/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA