10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de MARIO CEZAR MORENO FREITAS em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 21:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.
27/04/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/04/2025 21:22

Publicado Intimação em 07/04/2025.
27/04/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:29

Expedição de intimação.
03/04/2025 13:16

Expedição de intimação.
03/04/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:44

Decorrido prazo de EUDES BATISTA SIQUEIRA em 04/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ATO ORDINATÓRIO 0000008-92.2013.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Eudes Batista Siqueira Advogado: Mario Cezar Moreno Freitas (OAB:BA14132) Reu: Municipio De Gongogi Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Dr.

Paulo Almeida Rua Pres.

Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0000008-92.2013.8.05.0264 AUTOR: EUDES BATISTA SIQUEIRA REU: MUNICIPIO DE GONGOGI, MUNICIPIO DE GONGOGI Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Visando os princípios da economia e celeridade processual e considerando a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença, fica intimada a parte autora, para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação.

UBAITABA/BA, 29 de abril de 2024 JOSE JORGE SOUZA Diretor de Secretaria
07/06/2024 18:37

Conclusos para decisão
17/05/2024 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
17/05/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:55

Juntada de Certidão
10/09/2022 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2022 06:25

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 08:26

Expedição de intimação.
05/07/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 11:17

Conclusos para despacho
28/06/2021 18:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/06/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 23:34

Conclusos para despacho
19/01/2021 18:45

Decorrido prazo de MARIO CEZAR MORENO FREITAS em 26/10/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:12

Decorrido prazo de RAFAELA DOS REIS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:06

Publicado Intimação em 14/09/2020.
05/11/2020 02:06

Publicado Intimação em 14/09/2020.
10/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 02:56

Publicado Intimação em 06/07/2020.
21/07/2020 02:56

Publicado Intimação em 06/07/2020.
03/07/2020 11:43

Conclusos para despacho
03/07/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 13:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2019 03:47

Devolvidos os autos
06/08/2019 14:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
25/04/2017 16:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/04/2017 08:24

CONCLUSÃO
18/04/2017 08:13

PETIÇÃO
17/04/2017 09:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/04/2017 09:13

RECEBIMENTO
11/04/2017 10:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/04/2017 10:43

PETIÇÃO
11/04/2017 10:43

PETIÇÃO
07/04/2017 09:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2017 09:27

DOCUMENTO
05/04/2017 13:37

MANDADO
05/04/2017 13:31

MANDADO
22/03/2017 15:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/03/2017 13:30

MANDADO
22/03/2017 12:49

Ato ordinatório
18/01/2017 08:25

RECEBIMENTO
06/07/2016 09:40

REMESSA
05/07/2016 10:51

RECEBIMENTO
14/06/2016 11:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/06/2016 11:18

PETIÇÃO
08/06/2016 10:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/05/2016 10:14

MERO EXPEDIENTE
10/05/2016 10:00

RECEBIMENTO
13/04/2016 15:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/07/2014 14:52

CONCLUSÃO
15/07/2014 13:43

PETIÇÃO
21/03/2014 14:21

CONCLUSÃO
19/03/2014 10:46

PETIÇÃO
19/03/2014 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/03/2014 10:34

RECEBIMENTO
17/02/2014 10:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/02/2014 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/02/2014 09:22

PETIÇÃO
14/02/2014 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/02/2014 09:17

DOCUMENTO
14/02/2014 08:45

MANDADO
14/01/2014 13:44

REMESSA
14/01/2014 13:44

MANDADO
13/01/2014 11:01

SEGURANÇA
13/01/2014 10:41

CONCLUSÃO
18/12/2013 11:30

Ato ordinatório
22/11/2013 11:58

REMESSA
22/11/2013 11:48

RECEBIMENTO
21/11/2013 13:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/11/2013 12:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/11/2013 12:03

DOCUMENTO
19/11/2013 11:46

MANDADO
03/10/2013 12:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/10/2013 12:17

MANDADO
15/07/2013 12:41

CONCLUSÃO
12/07/2013 11:23

RECEBIMENTO
09/07/2013 09:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/07/2013 09:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2013 09:22

PETIÇÃO
25/06/2013 12:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/06/2013 09:59

DOCUMENTO
06/05/2013 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/05/2013 11:26

LIMINAR
09/01/2013 09:06

CONCLUSÃO
09/01/2013 08:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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