17/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ROQUE FERNANDES CARNEIRO em 14/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 12:00

Publicado Sentença em 16/04/2025.
10/05/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
29/04/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 07:09

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0556883-04.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Roque Fernandes Carneiro Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0556883-04.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROQUE FERNANDES CARNEIRO Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041), CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA33411) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte ré/executada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas processuais pertinentes à Impugnação, conforme Tema nº 675 do STJ, sob pena de cancelamento da distribuição.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, 17 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
18/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 19:51

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 11:54

Publicado Despacho em 13/06/2024.
16/06/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0556883-04.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Roque Fernandes Carneiro Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Despacho: Vistos etc.

Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).

Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”.

Preceitua nesse sentido Daniel Amorim Assumpção Neves (2016, p. 145): “A colaboração do juiz com as partes exige do juiz uma participação mais efetiva, entrosando-se com as partes de forma que o resultado do processo seja o resultado dessa atuação conjunta de todos os sujeitos processuais.

O Juiz passa a ser um integrante do debate que se estabelece na demanda, prestigiando esse debate entre todos, com a ideia central de que, quanto mais cooperação houver entre os sujeitos processuais, a qualidade da prestação jurisdicional será melhor.

Convergindo com tal entendimento leciona Fredie Didier Júnior (2015, p. 126): “A condução do processo deixa de ser determinada pela vontade das partes (marca do processo liberal dispositivo).

Também não se pode afirmar que há uma condução inquisitorial do processo pelo órgão jurisdicional, em posição assimétrica em relação às partes.

Busca-se uma condução cooperativa do processo sem destaque para qualquer dos sujeitos processuais.

O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma democracia”. Desta forma, pautado na cooperação, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes, por defensores(as): 1.Apresentem, por petição, memoriais que sintetizem as teses suscitadas e os pedidos formulados, nas respectivas manifestações das partes realizadas nos autos, sem a devida apreciação pelo Juízo. 2.Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos, se não for a hipótese da prática de ato ordinatório a ser realizado pela Secretaria.

P.I Salvador- BA, 07 de Junho de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
07/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 11:01

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:11

Conclusos para despacho
08/12/2022 03:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/06/2022 00:00

Petição
14/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2022 00:00

Mero expediente
25/02/2021 00:00

Petição
16/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Petição
23/01/2021 00:00

Publicação
21/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2021 00:00

Mero expediente
20/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2021 00:00

Documento
20/01/2021 00:00

Petição
23/10/2020 00:00

Ato ordinatório
22/10/2020 00:00

Ato ordinatório
22/10/2020 00:00

Publicação
21/10/2020 00:00

Ato ordinatório
21/10/2020 00:00

Expedição de Alvará
21/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2020 00:00

Mero expediente
16/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2020 00:00

Petição
16/09/2020 00:00

Documento
19/11/2019 00:00

Publicação
14/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2019 00:00

Mero expediente
25/09/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2019 00:00

Correção de Classe
18/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/07/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Petição
03/07/2019 00:00

Petição
07/06/2019 00:00

Publicação
05/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2019 00:00

Procedência
04/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2019 00:00

Documento
29/05/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
27/05/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Petição
07/05/2019 00:00

Publicação
03/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
02/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2019 00:00

Audiência Designada
11/04/2019 00:00

Petição
26/03/2019 00:00

Publicação
22/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2019 00:00

Liminar
16/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2018 00:00

Petição
23/05/2017 00:00

Audiência Designada
22/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2017 00:00

Petição
14/04/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Publicação
03/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
17/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/02/2017 00:00

Expedição de documento
21/12/2016 00:00

Publicação
19/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2016 00:00

Mero expediente
20/06/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2016 00:00

Petição
29/01/2016 00:00

Documento
29/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
26/01/2016 00:00

Expedição de Mandado
28/01/2015 00:00

Publicação
23/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
04/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2014 00:00

Petição
27/10/2014 00:00

Publicação
23/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2014 00:00

Incompetência
21/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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