TJBA - 0565311-72.2014.8.05.0001
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 07:51
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 07:51
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
29/01/2025 14:26
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 14:13
Processo Reativado
-
27/01/2025 14:39
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:33
Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/01/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 00:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
-
25/10/2024 09:17
Expedição de sentença.
-
24/10/2024 19:38
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2024 04:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:57
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:57
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:57
Decorrido prazo de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia em 06/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 14:36
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 01:09
Decorrido prazo de MALBA JEANE FELIX DE LIMA em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:09
Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA BRITO em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:09
Decorrido prazo de ODETE DE ALMEIDA BRITO em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:09
Decorrido prazo de ORLANDO MAIA PIRES JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 10:55
Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA BRITO em 04/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 02:49
Decorrido prazo de ODETE DE ALMEIDA BRITO em 04/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 02:49
Decorrido prazo de MALBA JEANE FELIX DE LIMA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:46
Decorrido prazo de ORLANDO MAIA PIRES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:46
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:46
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:46
Decorrido prazo de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 20:23
Juntada de Petição de 0565311_72.2014_RAIMUNDO DA SILVA ROSEIRA_PARE
-
17/06/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 14:09
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
16/06/2024 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0565311-72.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Raimundo Da Silva Roseira Advogado: Walney De Santanna Rocha (OAB:BA24999) Custos Legis: Marcia Santana De Oliveira Advogado: Walney De Santanna Rocha (OAB:BA24999) Terceiro Interessado: Wilson Almeida Brito Terceiro Interessado: Odete De Almeida Brito Terceiro Interessado: Malba Jeane Felix De Lima Terceiro Interessado: Orlando Maia Pires Junior Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho:
Vistos.
Cumpra-se os últimos parágrafos da Decisão de ID 436682681.
P.I Salvador (BA), 07 de junho de 2024.
Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular -
10/06/2024 20:37
Expedição de despacho.
-
07/06/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:23
Juntada de Petição de réplica
-
04/06/2024 03:02
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
-
04/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:00
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:51
Desentranhado o documento
-
18/04/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
18/04/2024 16:50
Desentranhado o documento
-
18/04/2024 16:50
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
22/03/2024 14:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/02/2024 04:28
Decorrido prazo de ODETE DE ALMEIDA BRITO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:28
Decorrido prazo de MALBA JEANE FELIX DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:28
Decorrido prazo de ORLANDO MAIA PIRES JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:28
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:28
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA BRITO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo de ODETE DE ALMEIDA BRITO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo de MALBA JEANE FELIX DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo de ORLANDO MAIA PIRES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:56
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
19/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 00:43
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
02/12/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
30/11/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 10:19
Expedição de despacho.
-
29/11/2023 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 01:41
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 01:17
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:10
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:01
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:01
Decorrido prazo de ORLANDO MAIA PIRES JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:01
Decorrido prazo de ORLANDO MAIA PIRES JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:01
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:48
Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA BRITO em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:48
Decorrido prazo de MALBA JEANE FELIX DE LIMA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:48
Decorrido prazo de ODETE DE ALMEIDA BRITO em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:59
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
11/07/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 12:15
Expedição de decisão.
-
05/07/2023 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/11/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 21:15
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 08:47
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/05/2022 00:00
Publicação
-
16/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2022 00:00
Petição
-
06/05/2022 00:00
Mero expediente
-
10/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/09/2018 00:00
Petição
-
28/08/2018 00:00
Publicação
-
24/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2018 00:00
Mero expediente
-
09/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
25/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
25/10/2017 00:00
Documento
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Edital
-
19/07/2017 00:00
Publicação
-
17/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2017 00:00
Mero expediente
-
29/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
26/03/2017 00:00
Petição
-
23/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2017 00:00
Petição
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
13/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
13/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
13/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
01/12/2016 00:00
Publicação
-
29/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/11/2016 00:00
Mero expediente
-
18/11/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2016 00:00
Documento
-
28/01/2016 00:00
Petição
-
04/12/2015 00:00
Publicação
-
03/12/2015 00:00
Documento
-
01/12/2015 00:00
Ato ordinatório
-
01/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2015 00:00
Expedição de Edital
-
10/10/2015 00:00
Publicação
-
07/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2015 00:00
Mero expediente
-
14/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
01/07/2015 00:00
Documento
-
01/07/2015 00:00
Documento
-
01/07/2015 00:00
Documento
-
09/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2015 00:00
Mandado
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2015 00:00
Ato ordinatório
-
11/04/2015 00:00
Publicação
-
08/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/04/2015 00:00
Mero expediente
-
11/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2014 00:00
Petição
-
08/12/2014 00:00
Publicação
-
04/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2014 00:00
Mero expediente
-
18/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2014
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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