TJBA - 8004063-11.2020.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:08
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 11:08
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 10:05
Processo Desarquivado
-
10/12/2024 20:49
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 20:49
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 05:49
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 07/10/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:54
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/10/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 23:37
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 30/08/2024 23:59.
-
09/12/2024 23:37
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 30/08/2024 23:59.
-
09/12/2024 23:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
-
09/12/2024 22:33
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 07/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 22:33
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 07/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 22:33
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 22:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 21:09
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 21:09
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 12:58
Expedição de sentença.
-
31/08/2024 18:03
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 16:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
28/08/2024 10:27
Expedição de decisão.
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28/08/2024 09:48
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 18/07/2024 23:59.
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28/08/2024 01:56
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 22/08/2024 23:59.
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27/08/2024 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 12:24
Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 24/07/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
09/08/2024 22:09
Publicado Sentença em 01/08/2024.
-
09/08/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
09/08/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 17:18
Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA 8004063_11.2020.8.05.0229
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03/08/2024 01:18
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 18/07/2024 23:59.
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30/07/2024 10:20
Expedição de sentença.
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30/07/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 09:54
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 09:50
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 10:39
Juntada de Termo de audiência
-
23/07/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 10:00
Mandado devolvido Positivamente
-
10/06/2024 16:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8004063-11.2020.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Arlete Andrade Brito Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Antônio Carlos Galvão Malta, Representado Pela Inventariante Verônica Barreto De Sousa Malta Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Interessados Ausentes, Incertos E Desconhecidos Despacho: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo nº: 8004063-11.2020.8.05.0229 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: ARLETE ANDRADE BRITO REU: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA e outros DESPACHO Assistindo razão à parte autora, DESIGNO audiência de instrução para o fito de colheita do depoimento pessoal das partes e inquirição de testemunhas para a data de 24 de julho de 2024, às 9h.
Intime-se.
Santo Antônio de Jesus, Bahia, 7 de junho de 2024 .
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Substituta -
07/06/2024 23:25
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 23:22
Expedição de despacho.
-
07/06/2024 23:20
Expedição de despacho.
-
07/06/2024 23:19
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
07/06/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 17:50
Juntada de Petição de PROC. 8004063_11.2020.8.05.0229_ USUCAPIÃO ORDINÁR
-
23/01/2024 09:12
Desentranhado o documento
-
23/01/2024 09:12
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
23/01/2024 09:12
Expedição de ato ordinatório.
-
23/01/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 03:08
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 27/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 03:08
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 05:43
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:43
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:53
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:53
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 01:24
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 01:24
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 26/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 19:35
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
-
01/09/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 10:29
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 22:40
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 20/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 22:40
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 20/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 22:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 22:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 21:40
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 12/07/2023 23:59.
-
29/08/2023 21:40
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 20/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 21:40
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 18/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 04:50
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 20/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 01:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 01:46
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 02:05
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 27/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 10:41
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
05/07/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
01/06/2023 01:58
Publicado Certidão em 23/05/2023.
-
01/06/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/05/2023 16:19
Expedição de decisão.
-
21/05/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 11:59
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/05/2023 09:41
Expedição de decisão.
-
16/05/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 11:45
Outras Decisões
-
08/05/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 11:32
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 19/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 13:19
Publicado Despacho em 26/07/2022.
-
29/07/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
25/07/2022 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2022 15:43
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 15:42
Expedição de ato ordinatório.
-
20/07/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 11:35
Juntada de Petição de PROC. 8004063-11.2020.8.05.0229- USUCAPIÃO ORDINÁR
-
10/05/2022 08:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.
-
26/04/2022 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 16:21
Expedição de ato ordinatório.
-
21/03/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 10:00
Expedição de ofício.
-
06/01/2022 09:04
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 11:10
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 00:24
Juntada de aviso de recebimento
-
23/09/2021 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2021 17:36
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 20:30
Mandado devolvido Negativamente
-
03/09/2021 11:37
Expedição de ofício.
-
30/08/2021 16:19
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 11:26
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 11:22
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 10:53
Publicado Despacho em 18/08/2021.
-
19/08/2021 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
17/08/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 09:35
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 09:34
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 09:34
Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 09:32
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 09:32
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 21:46
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 13/04/2021 23:59.
-
19/03/2021 23:17
Publicado Decisão em 18/03/2021.
-
19/03/2021 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
17/03/2021 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/03/2021 16:49
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
08/12/2020 10:06
Conclusos para despacho
-
08/12/2020 08:57
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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