TJBA - 8007161-70.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 15:18
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 14:46
Transitado em Julgado em 13/03/2025
-
17/01/2025 01:29
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 01:39
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
15/01/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
09/01/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 11:02
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 06:06
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 15:08
Declarada incompetência
-
11/09/2024 14:28
Conclusos #Não preenchido#
-
28/06/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 15:28
Juntada de Petição de petição incidental
-
12/06/2024 01:05
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
12/06/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8007161-70.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonia Neide De Sousa Rufino Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007161-70.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANTONIA NEIDE DE SOUSA RUFINO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação da parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, sob pena de preclusão.
No mesmo prazo, deverá a parte Exequente colacionar procuração atualizada e com poderes específicos, com a indicação pormenorizada da relação jurídica objeto de discussão e com prazo inferior a 06 (seis) meses, contados da data de propositura da presente demanda, sob pena de extinção do feito.
Publique-se, intime-se e registre-se.
Salvador, 04 de junho de 2024.
DESA.
CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA -
07/06/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:35
Conclusos #Não preenchido#
-
13/04/2024 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 07:29
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 06:05
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2024 06:05
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 23:59
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0089466-46.2007.8.05.0001
Itausa S.A.
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Maria das Neves Matos de Lima Hurst
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/02/2024 13:19
Processo nº 8008976-61.2021.8.05.0274
Maria Brito Rocha
Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2021 19:11
Processo nº 0804955-58.2015.8.05.0274
Viviane Alves Maciel
Municipio de Maetinga
Advogado: Ricardo Teixeira da Silva Paranhos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/09/2015 08:55
Processo nº 8001644-32.2019.8.05.0074
Raiza Lima de Oliveira
Oi S.A.
Advogado: Alisson Cardoso Peixoto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/08/2019 17:29
Processo nº 8004447-91.2024.8.05.0274
Rosemeire de Jesus Carvalho
Associacao de Surdos de Vitoria da Conqu...
Advogado: Rodrigo Campos Flores
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2024 18:26