TJBA - 8001289-78.2020.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 13:57
Baixa Definitiva
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12/06/2025 13:57
Arquivado Definitivamente
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10/05/2025 08:36
Juntada de Certidão óbito
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10/05/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 10:51
Expedição de sentença.
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08/04/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/03/2025 09:46
Conclusos para decisão
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22/03/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 10:52
Conclusos para decisão
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09/11/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 08:47
Conclusos para despacho
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01/07/2024 09:59
Juntada de Petição de Petições diversas
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13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001289-78.2020.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié Exequente: Municipio De Jequie Executado: Antonio Bento Da Silva Moraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001289-78.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO BENTO DA SILVA MORAES Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito -
12/06/2024 12:25
Expedição de decisão.
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11/06/2024 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/01/2024 05:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
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25/01/2024 05:07
Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DA SILVA MORAES em 26/05/2023 23:59.
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19/08/2023 16:17
Publicado Decisão em 26/04/2023.
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19/08/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
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15/08/2023 12:18
Conclusos para decisão
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24/05/2023 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/05/2023 07:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/04/2023 23:59.
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25/04/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 09:49
Declarada incompetência
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21/03/2023 13:42
Conclusos para despacho
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20/03/2023 12:54
Juntada de Petição de Petições diversas
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09/03/2023 09:10
Expedição de ato ordinatório.
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08/03/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 08:10
Recebidos os autos
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07/03/2023 08:10
Juntada de Certidão
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07/03/2023 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2022 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/07/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 13:27
Expedição de sentença.
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20/07/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 13:29
Conclusos para despacho
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12/07/2022 19:51
Juntada de Petição de Apelação
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27/06/2022 10:41
Expedição de sentença.
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22/06/2022 12:03
Expedição de ato ordinatório.
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22/06/2022 12:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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15/06/2022 10:57
Conclusos para decisão
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31/05/2022 10:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/05/2022 23:59.
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29/04/2022 11:55
Expedição de ato ordinatório.
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28/04/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
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06/01/2022 19:36
Mandado devolvido Negativamente
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13/12/2021 22:45
Expedição de Mandado.
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24/10/2021 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2021 23:59.
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02/08/2021 13:12
Expedição de despacho.
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05/04/2021 08:27
Despacho
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19/06/2020 16:37
Conclusos para despacho
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19/06/2020 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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