21/08/2024 22:06

Baixa Definitiva
21/08/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 21:26

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:26

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:24

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:24

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 05:15

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:41

Extinto o processo por negligência das partes
17/01/2024 23:45

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 17/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:45

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 17/11/2023 23:59.
16/01/2024 13:20

Conclusos para julgamento
16/01/2024 13:20

Juntada de conclusão
16/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 03:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
22/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000046-94.2020.8.05.0175 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Mutuípe Impetrante: Sindicato Intermunicipal Dos Servidores Publicos-sindvale/bahia Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Impetrado: Rodrigo Maicon De Santana Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000046-94.2020.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE IMPETRANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIA Advogado(s): TIAGO FAGUNDES MOREIRA (OAB:BA27979), ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) IMPETRADO: RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos.

As custas foram recolhidas.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a manifestação prévia da Autoridade Coatora.

Destarte, notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras, na forma do art. 7º, I, da Lei 12.010/2009 para que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações.

Apesar da inexistência de órgão com as características indicadas no inciso II do art. 7º, cientifique-se o Município de Mutuípe/BA para, querendo, intervir no feito, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, no mesmo prazo de 10 (dez) dias.

Após, volte-me o feito concluso em minutar decisão urgente.

P.I.C.

MUTUÍPE/BA, datado e assinado eletronicamente.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Substituta 7
11/10/2023 22:51

Conclusos para decisão
11/10/2023 22:50

Juntada de conclusão
11/10/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 22:50

Expedição de intimação.
11/10/2023 22:50

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:06

Publicado Intimação em 07/10/2022.
24/10/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
10/10/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:48

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão
06/10/2022 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 16:11

Expedição de intimação.
06/10/2022 16:11

Expedição de Mandado.
05/10/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 23:02

Conclusos para despacho
01/07/2020 23:02

Juntada de Certidão
25/06/2020 03:27

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 03:27

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
14/06/2020 12:19

Publicado Intimação em 26/03/2020.
25/03/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:45

Conclusos para decisão
20/02/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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