24/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:11

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0501401-51.2017.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: EDUARDO OLIVEIRA SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: JOAO MARIO SOUZA, MARIA OLIVEIRA SOUZA D E S P A C H O 1.

Ciência ao Inventariante da informação trazida no ofício oriundo da Justiça Federal de Ilhéus, extraída dos autos de nº 0004152-58.2016.4.01.3301, que coaduna com a partilha homologada por este Juízo em 30.07.2024 - ID 455514508 -. 2. Cumpra-se o comando sentencial e arquive-se com baixa no sistema, se for o caso. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 7 de julho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:0501401-51.2017.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: EDUARDO OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: JOAO MARIO SOUZA, MARIA OLIVEIRA SOUZA À Secretaria, para dar cumprimento à(s) determinação(ões) consignada(s) no despacho de ID 466506057. Int e cumpra-se. Ilhéus/BA, 15 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
07/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de JOAO MARIO SOUZA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de ROZIMEIRE OLIVEIRA SOUZA BARRETO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:08

Decorrido prazo de GEORGE SILVA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:29

Publicado Despacho em 26/05/2025.
23/05/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500837528
18/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0501401-51.2017.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Eduardo Oliveira Souza Advogado: Rose Souza Barreto (OAB:BA50335) Requerido: Joao Mario Souza Requerido: Maria Oliveira Souza Terceiro Interessado: Rozimeire Oliveira Souza Barreto Terceiro Interessado: Jose Oliveira Souza Terceiro Interessado: Geovana Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Terceiro Interessado: George Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0501401-51.2017.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: EDUARDO OLIVEIRA SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: JOAO MARIO SOUZA, MARIA OLIVEIRA SOUZA D E S P A C H O À Secretaria para dar cumprimento à determinação consignada no despacho de ID 461249210.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 1 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
13/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0501401-51.2017.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Eduardo Oliveira Souza Advogado: Rose Souza Barreto (OAB:BA50335) Requerido: Joao Mario Souza Requerido: Maria Oliveira Souza Terceiro Interessado: Rozimeire Oliveira Souza Barreto Terceiro Interessado: Jose Oliveira Souza Terceiro Interessado: Geovana Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Terceiro Interessado: George Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0501401-51.2017.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: EDUARDO OLIVEIRA SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: JOAO MARIO SOUZA, MARIA OLIVEIRA SOUZA D E S P A C H O À Secretaria para dar cumprimento à determinação consignada no despacho de ID 461249210.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 1 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de JOAO MARIO SOUZA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:00

Conclusos para despacho
21/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:30

Publicado Despacho em 04/09/2024.
18/09/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0501401-51.2017.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Eduardo Oliveira Souza Advogado: Rose Souza Barreto (OAB:BA50335) Requerido: Joao Mario Souza Requerido: Maria Oliveira Souza Terceiro Interessado: Rozimeire Oliveira Souza Barreto Terceiro Interessado: Jose Oliveira Souza Terceiro Interessado: Geovana Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Terceiro Interessado: George Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0501401-51.2017.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: EDUARDO OLIVEIRA SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: JOAO MARIO SOUZA, MARIA OLIVEIRA SOUZA D E S P A C H O 1.

Processo devidamente sentenciado sendo a pretensão esboçada no arrazoado de ID 459543566 contemplada com a homologação da partilha de ID 422956049. 2.

Cumpra-se o comando sentencial de ID 455514508 com a expedição dos alvarás pertinentes. 3.

Após, arquive-se com baixa no sistema, se for o caso.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 30 de agosto de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
01/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 01:58

Decorrido prazo de JOAO MARIO SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:58

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:58

Decorrido prazo de ROZIMEIRE OLIVEIRA SOUZA BARRETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:58

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:58

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:58

Decorrido prazo de GEORGE SILVA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 05:09

Publicado Sentença em 06/08/2024.
11/08/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
30/07/2024 08:56

Homologado o pedido
24/07/2024 16:04

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0501401-51.2017.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Eduardo Oliveira Souza Advogado: Rose Souza Barreto (OAB:BA50335) Requerido: Joao Mario Souza Requerido: Maria Oliveira Souza Terceiro Interessado: Rozimeire Oliveira Souza Barreto Terceiro Interessado: Jose Oliveira Souza Terceiro Interessado: Geovana Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Terceiro Interessado: George Silva Souza Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0501401-51.2017.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: EDUARDO OLIVEIRA SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: JOAO MARIO SOUZA, MARIA OLIVEIRA SOUZA D E S P A C H O Expeça-se novo mandado de intimação da herdeira ROZIMEIRE OLIVEIRA SOUZA BARRETO, nos termos do despacho de ID 426911990.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 10 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
10/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
17/04/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
08/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
17/02/2024 22:27

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 16/08/2023 23:59.
24/01/2024 23:08

Decorrido prazo de ROZIMEIRE OLIVEIRA SOUZA BARRETO em 16/08/2023 23:59.
24/01/2024 23:08

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA SOUZA em 16/08/2023 23:59.
24/01/2024 23:08

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA SOUZA em 16/08/2023 23:59.
24/01/2024 23:08

Decorrido prazo de GEORGE SILVA SOUZA em 16/08/2023 23:59.
19/01/2024 00:57

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
02/12/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
08/11/2023 20:52

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:54

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:54

Decorrido prazo de JOAO MARIO SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:54

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2023 23:59.
01/10/2023 01:54

Publicado Despacho em 25/09/2023.
01/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
22/09/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
22/07/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 09:36

Expedição de Alvará.
01/02/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 00:00

Petição
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/10/2022 00:00

Publicação
25/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2022 00:00

Antecipação de Tutela
16/10/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2022 00:00

Petição
26/03/2022 00:00

Publicação
22/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2022 00:00

Petição
01/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2022 00:00

Petição
17/01/2022 00:00

Mero expediente
15/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2020 00:00

Petição
21/11/2019 00:00

Publicação
19/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2019 00:00

Mero expediente
30/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2018 00:00

Petição
28/06/2018 00:00

Publicação
26/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2018 00:00

Mero expediente
03/04/2018 00:00

Concluso para Sentença
21/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2018 00:00

Petição
14/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2017 00:00

Mero expediente
05/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2017 00:00

Petição
22/11/2017 00:00

Publicação
17/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2017 00:00

Petição
02/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
02/10/2017 00:00

Mandado
25/09/2017 00:00

Documento
18/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/09/2017 00:00

Mandado
12/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
12/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
12/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2017 00:00

Mero expediente
31/08/2017 00:00

Petição
31/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2017 00:00

Petição
22/08/2017 00:00

Documento
22/08/2017 00:00

Expedição de Termo
13/08/2017 00:00

Publicação
09/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2017 00:00

Mero expediente
08/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2017 00:00

Petição
31/07/2017 00:00

Publicação
26/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2017 00:00

Mero expediente
21/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2017 00:00

Petição
11/07/2017 00:00

Publicação
07/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2017 00:00

Mero expediente
21/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/05/2017 00:00

Petição
04/05/2017 00:00

Publicação
02/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2017 00:00

Mero expediente
26/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2017 00:00

Documento
26/04/2017 00:00

Documento
26/04/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 8163348-74.2022.8.05.0001

Jurandi Galdino de Carvalho

Estado da Bahia

Advogado: Nabila Praciano Leal Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2022 16:58

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